O judiciário é um meio eficaz que o Estado assegura para resolver conflitos seja de qual natureza for, assegurando a pessoa que o procura uma solução para seu problema. Dentro dessa perspectiva, o presente trabalho teve ...

O presente estudo tem sua área de interesse no Direito de Família, tratando de analisar os fatores que geram a burocratização do procedimento de adoção, além de investigar as causas que promovem os entraves para a finalização ...

Desenvolveu-se neste trabalho um estudo sobre o conteúdo do Decreto-Lei no 3.688, de 3 de outubro de 1941, o qual aborda a Lei das Contravenções Penais, assim como seus aspectos conceituais e legais, além de elucidar sobre ...

A problemática das drogas tem sido amplamente discutida, levando a diversas suposições e controvérsias, de tal forma que pode ser considerada um sintoma social. Esse trabalho subdivide-se em quatro sessões, nas quais a ...

O presente trabalho abordará um tema importante, contudo pouco debatido, a violência obstétrica. De forma breve conceitua-se como aquela praticada contra mulheres gestantes e parturientes, durante atendimento hospitalar, ...

O presente trabalho tem como objetivo principal apresentar uma releitura sobre a teoria clássica das dimensões dos direitos fundamentais, tema de grande relevância, uma vez que admite-se atualmente que tais direitos fornecem ...

Há muito tempo a conciliação e a mediação têm sido incentivadas, visando solucionar os conflitos de interesse de maneira eficiente e prática. Com a vigência do Novo Código de Processo Civil, tal estímulo se intensificou. ...

O presente trabalho tem como objetivo fomentar a reflexão acerca dos rumos que a ciência jurídica e os cursos de Direito vêm tomando hodiernamente. A pesquisa traz a tona a inegável discussão sobre a significativa influência ...

A presente monografia, tem como objeto o princípio da dignidade da pessoa humana e a falência da pena de prisão decorrente do descaso por parte dos poderes competentes, que não conseguem promover de forma precisa sua função ...

O presente trabalho acadêmico tem como objetivo central a conceituação do instituto do Jus Postulandi, sua origem histórica, sua evolução legislativa, em especial a análise da sua aplicabilidade na Justiça do Trabalho, ...