Campus Prof. Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba: Recent submissions

  • Direito à manifestação no brasil pós levante popular de junho de 2013 
    Dias, Ana Virgínia Matos de Castro (2019)
    O presente trabalho de conclusão de curso visa demonstrar a importância do Direito à Manifestação e como o referido direito está sendo tratado pelo Estado. O recorte temporal de 2013 até os dias atuais foi uma escolha feita ...
  • O direito ao esquecimento na atual conjuntura tecnológica. 
    Carvalho, Allisson Willian Reis de; Silva, Marcelo da Costa (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2019)
    A evolução dos meios de comunicação provocou uma mudança nas relações sociais marcadas pela supervalorização da informação. Esse cenário facilitou a rememoração de a fatos que quando resgatados pelas mídias pode se confrontar ...
  • O direito ao esquecimento na atual conjuntura tecnológica. 
    Carvalho, Allisson Willian Reis de; Silva, Marcelo da Costa (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2019)
    A evolução dos meios de comunicação provocou uma mudança nas relações sociais marcadas pela supervalorização da informação. Esse cenário facilitou a rememoração de a fatos que quando resgatados pelas mídias pode se confrontar ...
  • A aplicabilidade da adoção intuitu personae no ordenamento jurídico pátrio frente a obrigatoriedade do cadastro de adoção. 
    Ramos, Alan da Silva; Gomes, Aminna Neves Costa (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2019)
    A adoção intuitu personae, adoção dirigida, ou ainda, adoção direta, é aquela decorrente de um ato da vontade dos genitores que, por não possuírem condições financeiras ou estruturais para cuidar de seu filho, entregam-no ...
  • A viabilidade da aplicação do princípio da coculpabilidade no direito penal brasileiro. 
    Oliveira, Gleyciane Silva de; Silva, Helen Amanda de Meneses (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2018-07-13)
    Ante a evidente desigualdade social vivenciada no Brasil, nasce ao Estado um dever reparatório aos indivíduos que tiveram o gozo de direitos e garantias negligenciados, que devido à situação vulnerável que estão inseridos, ...
  • A prática ilegal da venda casada: um estudo de caso no multicine cinemas de parnaíba. 
    Costa, Paloma Nunes da (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2018)
    Hoje em dia, não raro nos deparamos com situações constrangedoras, em que temos nossos direitos lesados em público e uma “baita” afronta à nossa imagem de consumidor. Não é de hoje que as restrições do direito de ir, vir ...
  • A prática ilegal da venda casada: um estudo de caso no multicine cinemas de parnaíba. 
    Costa, Paloma Nunes da (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2018)
    Hoje em dia, não raro nos deparamos com situações constrangedoras, em que temos nossos direitos lesados em público e uma “baita” afronta à nossa imagem de consumidor. Não é de hoje que as restrições do direito de ir, vir ...
  • A presença da ética da convicção na adi no 4.983 e sua participação no retrocesso da legislação jurídica ambiental brasileira 
    Barros, Larissa Franco de Sousa; Ferreira, Luanna Rhayra Rocha (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2018)
    Com o objetivo de demonstrar os principais aspectos da prática da vaquejada, esta considerada como um movimento cultural no nosso ordenamento jurídico, e encontrar uma maneira de equilibrar os direitos em conflito, posto ...
  • DO TRÁFICO DE DROGAS: uma análise do procedimento persecutório e a relevância do laudo toxicológico para a sua tipificação. 
    Silva, Jeffrey Glen de Oliveira e; Costa, Nagib Souza (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2018)
    O presente trabalho trata da relevância do laudo de exame toxicológico definitivo para a persecução penal no crime de tráfico de drogas. A fim de lograr êxito nos objetivos desta pesquisa, foram feitas análises de pontos ...
  • Publicidade irregular na internet e responsabilidade civil dos criadores de conteúdo digital. 
    Albuquerque, Isabelle de Brito (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2018)
    O presente estudo destina-se à analise da responsabilidade Civil dos Criadores de conteúdo digital, os influenciadores digitais. A rede social é o espaço em que os in-fluenciadores digitais estão inseridos e é nela que ...
  • Poder judiciário através da semiótica social: uma análise dos fatores que levaram ao seu descrédito. 
    Bonifácio, Iolanda de Castelo Branco; Rodrigues, José Victor Martins (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2018)
    Ainda no período histórico, denominado Brasil Colônia, quando o Poder Judiciário ainda não era sequer institucionalizado, a sua relação com a sociedade não era das mais amistosas. Visto desde os primórdios como um Poder ...
  • Poder judiciário através da semiótica social: uma análise dos fatores que levaram ao seu descrédito. 
    Bonifácio, Iolanda de Castelo Branco; Rodrigues, José Victor Martins (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2018)
    Ainda no período histórico, denominado Brasil Colônia, quando o Poder Judiciário ainda não era sequer institucionalizado, a sua relação com a sociedade não era das mais amistosas. Visto desde os primórdios como um Poder ...
  • A SAÚDE NA SEGURIDADE SOCIAL: Um sistema de controle da população de acordo com a teoria da biopolítica 
    Santos, Humberto Luiz Ramos dos; Silva, Jordannilson de Lima (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2018)
    Objetivou-se na presente pesquisa fazer uma análise do sistema de Seguridade Social existente no Brasil, especificamente a parte do sistema de saúde, através da ótica da teoria da biopolítica desenvolvida pelo filósofo ...
  • Direitos sucessórios dos filhos concebidos após a abertura da sucessão através de técnicas de reprodução assistida homóloga no direito pátrio e comparado. 
    Norões, Geórgia Nunes (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2018)
    Ao acompanhar as mudanças ocorridas na sociedade contemporânea no quesito da pluralidade de núcleos familiares, as técnicas de reprodução assistida chegaram como uma adição à teia de transformações que revolucionaram nas ...
  • O uso de tornozeleira eletrônica frente ao princípio da dignidade da pessoa humana. 
    Lopes, Francisco Edson Lobão; Jacobina, Silvio Ribeiro (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2018)
    Recentemente a Lei no 12.258, de 15 de junho de 2010 e a Lei 12.403/2011, inovaram o ordenamento jurídico brasileiro criando a possibilidade de os apenados, que atendam critérios pré-estabelecidos, possam fazer utilização ...
  • A inconstitucionalidade da apreensão e da remoção de veículos por débito de IPVA 
    Santos, Francília Gabriele Monteiro dos (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2018)
    O presente trabalho se trata de uma análise da constitucionalidade da penalidade de apreensão e da medida administrativa de remoção de veículo em razão de débito de IPVA, ambas previstas na legislação de trânsito pátria. ...
  • Direito e família: poliamorismo, concubinato e direito dos amantes 
    Farias, Eryck José dos Santos (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2018)
    O presente trabalho se trata de um estudo sobre o aparato jurídico-legal dispensado aos institutos do Poliamorismo e do Concubinato, constituindo-se no chamado direito dos amantes. Essa pesquisa tem como objetivo geral ...
  • O direito e o processo penal de emergência e a execução provisória da pena após condenação em segunda instância 
    Joca, Davi Vilela; Sousa, Jose Venancio Ribeiro de (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2018)
    O presente estudo tem por objetivo analisar a constitucionalidade da legislação brasileira no que diz respeito à prisão em segunda instância, diante da realidade do País e do processo penal de emergência sob o aspecto das ...
  • CORRUPÇÃO SISTÊMICA E INSTITUCIONALIZADA NO BRASIL: Um olhar sob a perspectiva do cidadão parnaibano. 
    Tardego, Bruno de Oliveira; Reis, Marcos Vinícius Araújo dos (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2018)
    O presente trabalho visa apresentar um estudo sobre a corrupção sistêmica no Brasil, identificando suas origens estruturais a partir de uma análise da história desde a colonização aos tempos atuais, buscando apresentar as ...
  • A responsabilidade civil decorrente do abandono afetivo da criança 
    Oliveira, Bárbara Souza; Brito, Débora do Nascimento (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2018)
    A atual conjuntura jurídica vivenciada pelo homem foi consequência de um longo processo evolutivo, especialmente o que tange o Direito de Família. Nesse sentido, o ordenamento jurídico passou por diversas mutações com o ...

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