O presente trabalho monográfico busca discutir os elementos constitutivos do instituto previdenciário da desaposentação na Seguridade Social Brasileira, porém inicialmente realizará uma contextualização teórica do direito ...

A presente monografia cuida acerca dos limites entre as mais diversas formas de propaganda eleitoral utilizadas em sítios eletrônicos e o direito fundamental à liberdade de expressão. Tem como fulcro os regramentos constantes ...

Um Estado democrático de direito pressupõe a existência de amplo e irrestrito acesso à justiça. Reconhecido como direito fundamental de todo cidadão brasileiro, previsto na Constituição Federal, o pleno acesso ao Judiciário, ...

O presente trabalho procura identificar a solução para o problema das constantes interrupções na prestação do serviço público essencial do fornecimento de água, por parte das concessionárias de serviços públicos, em virtude ...

O presente trabalho estuda conceitos de controle de constitucionalidade, em suas ramificações no direito brasileiro, ou seja, difuso e concentrado, bem como a investigação acerca de sua origem histórica e aplicabilidade ...

O presente trabalho trata sobre a real situação do sistema prisional piauiense, especificamente a Penitenciária Mista de Parnaíba Dr. Fontes Ibiapina. Analisando toda a estrutura, a forma de funcionamento, seus problemas, ...

O Brasil sofre com a ausência de estrutura oferecida para a concretização dos direitos sociais e a inexistência de fiscalização efetiva em torno dos investimentos feitos com o dinheiro público. Em decorrência disso, a ...

A construção do Direito e da Justiça passa pelo conhecimento/reconhecimento das suas raízes ou porque não dizer origem. Partindo desse pressuposto, pensa-se de qual fonte nasceu ou como se formou a compreensão de direito ...

O trabalho em mãos versa sobre a (in)constitucionalidade da aplicação do princípio da coculpabilidade no Sistema Penal Brasileiro. O tema será abordado sob a ótica do Direito Constitucional Penal, buscando alicerce em ...

Este trabalho trata da Teoria do crime e os principais conceitos adotados pelos doutrinadores pátrios, bem como aborda a importância da Teoria do delito no âmbito jurídico e a sua consequência. Nesta monografia há o ...