Campus Prof. Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba: Recent submissions

  • A PERDA DE TEMPO ÚTIL: um novo dano indenizável ao consumidor 
    Silva, Pedro Iago de Almeida (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2015)
    O presente estudo tem como alvo avaliar a possibilidade bem como a necessidade jurídica do reconhecimento de um novo dano, o qual vem emergindo atualmente, que é o dano temporal. Por conseguinte, foi-se utilizado o método ...
  • Simultaneidade familiar e o direito de família: Poliamor e o reflexo nos direitos e deveres dos companheiros. 
    Neto, Martinho Alves do Nascimento (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2015)
    O homem vivenciou um processo evolutivo para determinar os atuais modelos de uniões familiares, promovendo mudanças e adaptações constantes no conceito de família, em um contínuo processo de transformação. O presente ...
  • A Usucapião de Terras Públicas em Decorrência da Função Social da Propriedade. 
    Uchôa, Luiz Angelo Machado (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2015)
    O presente trabalho tem a finalidade de mostrar a possibilidade de a usucapião incidir sobre bens públicos, pois a Constituição Federal de 1988 cria um conflito interno, na medida em que, de um lado proíbe expressamente ...
  • CONFLITOS INTERNACIONAIS: Meios pacíficos e coercitivos de solução de conflitos. 
    Prado, Luanna de Fatima Gonçalves (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2015)
    Conflitos internacionais são divergências entre interesses de diferentes Estados e sempre foram presentes no cenário internacional, mesmo antes do fenômeno conhecido como globalização. A fim de evitar atrocidades cometidas ...
  • Sistema prisional brasileiro: uma análise acerca da sua eficácia na perspectiva da ressocialização do preso. 
    Neto, João Alves da Silva (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2015)
    A presente pesquisa se dedica a analisar a eficácia do sistema prisional brasileiro na ressocialização do preso. Para tanto, procurou-se fazer uma panhado geral sobre a história do sistema penitenciário, desde sua origem, ...
  • REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: a sensação de impunidade diante de condutas hediondas praticadas por menores. 
    Jesus, Ludmyla de; Severiano, Ivanice da Silva (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2015)
    Este trabalho tem como principal objetivo discorrer sobre a redução da maioridade penal, matéria bastante polêmica entre legisladores, juristas e brasileiros em geral. Para melhor entendimento busca-se fazer uma abordagem ...
  • Violência doméstica: uma análise da aplicabilidade das Medidas protetivas previstas na lei maria da penha na cidade de Parnaíba durante o ano de 2014 
    Oliveira, Gislanne Silva de (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2015)
    Mesmo após grandes mudanças ocorridas na sociedade brasileira, onde as mulheres assumiram uma nova posição social e conquistaram muitos direitos, percebe-se que a concepção de submissão à qual antigamente elas eram submetidas ...
  • a Verdade (ir)real no Processo Penal 
    Machado, Gefferson Quaresma (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2015)
    O presente trabalho tem como objetivo central procurar compreender e, em seguida, questionar o conceito de "verdade real". Para tanto, buscou-se investigar no âmbito processual penal o sistema adequado - inquisitório, ...
  • Alienação parental: um estudo teórico prático acerca da atuação do poder judiciário 
    Silva, Francisca Caroline Santos; Azevedo, Mayane Maria Paiva de (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2015)
    O presente trabalho busca explanar o significado da instituição família para o ordenamento jurídico brasileiro, de forma a caracterizá-la nos moldes do atual momento de evolução social, demo$rando os efeitos negativos ...
  • Auxílio-reclusão como direito e dever social 
    Souza, Elioneide Maria de Jesus; Souza, Nielson Moura de (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2015)
    O presente Trabalho de Conclusão de Curso aborda a análise do Benefício Previdenciário Auxílio-reclusão e sua função social, com o escopo de proporcionar o aprofundamento e disseminação do conhecimento da sua essência e ...
  • O dever de indenizar em decorrência da legítima defesa putativa 
    Araujo, Egildo dos Santos; Spindola, Matheus Soares (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2015)
    O presente trabalho se destinou ao estudo da legítima defesa putativa no que se refere a suas consequências com relação a responsabilidade penal e também com relação a responsabilidade civil pelos danos produzidos por ela. ...
  • A posse em certames públicos: um estudo de caso acerca do Concurso público do município de Luís Correia-PI (edital n.° 001/2010) e suas implicações jurídico administrativas 
    Silva, Douglas Rodrigues da (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2015)
    Versa o presente trabalho sobre a existência de direito líquido e certo a candidatos aprovados no Concurso Público do município de Luís Correia - P1 no ano de 2010, o qual foi suspenso e depois anulado por meio de Decretos ...
  • Responsabilidade Civil dos filhos em razão do abandono material e afetivo dos pais idosos 
    Silva, Danielle Jéssica Gomes da (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2015)
    O aumento significativo da população idosa em todo o mundo é fato que influencia sensivelmente diversas vertentes e segmentos da sociedade, sendo de salutar importância o conhecimento acerca da forma que hoje esses indivíduos ...
  • O Crime de Feminicídio e seus Reflexos Jurídicos: Lei no 13.104/15 
    Souzq, Bruna Maria de Araújo (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2015)
    O trabalho pretende analisar o crime de feminicídio e seus reflexos jurídicos na lei no 13.104/15 e estudar as mudanças na legislação e no Código Penal. Apesar da aparente desigualdade, há uma tentativa de igualdade de ...
  • Lei n° 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e sua atuação no combate à Violência doméstica e familiar contra a mulher 
    Araujo, Bruna Carvalho Barros; Neris, Jessika de Oliveira (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2015)
    A lei n°. 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, foi prolatada com o propósito de proteger a mulher, vítima de violência doméstica e familiar, além de prevenir contra futuras agressões e punir os devidos agressores. ...
  • O JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO Uma análise sobre a sua permanência e eficácia. 
    Santos, Bianca Linhares; Aguiar, Victória Maria Pereira (2015)
    A presente monografia versa sobre o jus postulandi na Justiça do Trabalho, uma análise sobre sua permanência e eficácia. O tema será abordado em consonância com a Constituição Federal, textos legais, doutrina e jurisprudência. ...
  • Os aspectos inovadores aos benefícios previdenciários propostos pela Lei 13.135/2015 
    Galeno, Benilso Pereira; Filho, Marcone Marques da Silva (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2015)
    A Lei 13.135 alterou significativamente os aspectos que se relacionam-se ao auxílio-doença e à pensão por morte. No que se relaciona ao auxílio-doença houve a mudança principalmente no período que se conta para aferimento ...
  • Meio Ambiente: Unidades de Proteção Integral - Proteção Ambiental da Lei N° 9.985 de 2000. 
    Machado, Nildamara Rodrigues; Silva, Ana Paula Nunes da (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2015)
    O meio ambiente, nas últimas décadas, tornou-se elemento de grande valor mundial, em decorrência das mudanças ocorridas nos ecossistemas do planeta. Alterou-se, da mesma forma,o pensamento da humanidade em relação à natureza. ...
  • Um estudo sobre a promoção de saúde aos detentos da Penitenciária do Município de Parnaíba, Piauí, Brasi 
    Vieira, Júlio César Costa (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2015)
    Diante da falada realidade do sistema penitenciário brasileiro, onde se vê de forma simples e clara a ineficiência do sistema penitenciário, e a total falta de assistência aos detentos, seja ela educativa, social ou de ...
  • Programa do seguro-desemprego do trabalhador formal e os muitos obstáculos que impedem a sua eficácia 
    Costa, Valdeci Ambrósio da (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2014)
    O objetivo do presente trabalho é abordar a difícil situação que o Programa do Seguro-Desemprego enfrenta, enfatizando sua importância e a necessidade da busca por alternativas sérias e concretas que sejam capazes de tornar ...

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