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Campus Prof. Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba: Recent submissions

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A atuação da justiça restaurativa como alternativa à política penal

Araújo, Thompsom Thauzer Rodrigues de (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2014-12)

Não é preciso fazer qualquer esforço para perceber que o mundo está em crise. Como mal banalizado (Hanna Arendt), o mundo, em constante espetáculo (Guy Debord), se vê imerso em profunda crise existencial. A prisão que ...
A aplicabilidade da multa do art. 475-J do CPC ao processo de execução trabalhista

Costa, Thiago Rêgo Oliveira (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2014)

O presente trabalho tem como objetivo analisar a aplicação subsidiária dos preceitos contidos no artigo 475-J do CPC no processo de execução trabalhista, levando-se em conta um estudo dos principais conceitos que envolvem ...
A possibilidade de controle judicial da discricionariedade e do mérito administrativos

Alves, Thaís Silva (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2014)

Este trabalho busca analisar a possibilidade de controle judicial da discricionariedade e do mérito administrativo. A doutrina administrativa clássica não admitia esse controle, com fundamento no princípio da separação dos ...
Os princípios da legalidade e da publicidade aplicados aos processos licitatórios: Aspectos controvertidos da necessidade de publicação dos editais em jornais de grande circulação regional ou local

Cruz, Rogéria Lima da (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2014)
A relativização da hipossuficiência no Direito do Trabalho

Junior, Renato Mass (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2014)

Desde inicio da industrialização o obreiro fora oprimido e explorado sem ressalvas pelo patrão que detinha o ilimitado poder sobre o mesmo e de lhe submeter a seus caprichos. Dessa realidade surgiu o conceito da Hipossuficiência ...
Uma análise da teoria do Direito Penal do inimigo e seus efeitos sobre a legislação penal brasileira

Benicio, Renan Rodrigues (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2014)

A presente monografia tem como foco realizar uma análise crítica acerca da 'Teoria do Inimigo do Estado', e, ao mesmo tempo, chamar a atenção para a sua incidência na legislação penal brasileira. Ela se baseia especialmente ...
O abandono afetivo em face do ordenamento jurídico brasileiro: Possibilidade jurídica?

Santos, Rafaela Oliveira dos (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2014)

O presente trabalho se propõe a expor e buscar compreender o âmbito do Direito de Família relacionado ao Abandono Afetivo. Nos últimos anos, casos de Abandono Afetivo ganharam destaque na imprensa nacional atraindo ...
Do adolescente em conflito com a lei: As medidas socioeducativas e posterior reinserção do adolescente na sociedade

Silva, Paulo Roberto da (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2014)

O presente estudo almeja avaliar a eficácia das medidas socioeducativas. verificando se estas ressocializam, de fato, os adolescentes infratores. Através de uma análise bibliográfica contundente procurou-se explanar de ...
A legitimidade democrática do ativismo judicial como uma consequência do neoconstitucionalismo

Lima, Natasha de Carvalho (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2014)

O presente trabalho, sob o título "A legitimidade democrática do ativismo judicial corno urna consequência do neoconstitucionalismo", teve corno objetivo analisar os movimentos constitucionais e sua influência na postura ...
Alienação parental: O melhor interesse dos filhos e a convivência familiar saudável nos casos de guarda compartilhada

Sales, Máritha Sabrinny Silva (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2014)

A alienação parental é um distúrbio de comportamento que ocorre na maioria das vezes após a separação dos pais, quando é disputada a guarda da criança. Ela ocorre quando um alienador, que pode ser o pai, a mãe, ou mesmo ...
A transação penal nas ações de iniciativa privada

Oliveira, Marina Laura Fortes de Brito (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2014)

A presente pesquisa tem como escopo apresentar a polêmica existente quanto à aplicabilidade do instituto da transação penal nas ações penais de iniciativa privada. Para tanto, o referido trabalho busca, através do método ...
A Inclusão Social dos idosos assistidos pelos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) na cidade de Parnaíba-PI a luz do Estatuto do Idoso

Aquino, Mariana Rocha de (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2014)

O presente trabalho pretende analisar a inclusão social do idoso assistidos pelos centros de referência em assistência social, sob a luz do Estatuto do idoso na cidade de Parnaíba-PI. Demonstrando os aspectos históricos e ...
A importância da concessão da tutela antecipada no benefício previdenciário auxílio-doença, tendo em vista as consequências danosas ao jurisdicionado pelo seu indeferimento

Veras, Maria do Carmo Carvalho (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2014)

A presente monografia tem como finalidade abordar a Seguridade Social enfatizando uma de suas espécies de atuação, que é a Previdência social. Por conseguinte, fará uma análise sobre o Regime Geral de Previdência Social. ...
O recall de automóveis no Brasil à luz do Código de Defesa do Consumidor

Oliveira, Marcelo Frank de (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2014)

O presente trabalho de monografia tem por objetivo compreender a atuação do Código de Defesa do Consumidor na sociedade consumerista do segmento automobilístico no que se refere ao recall. Considerando que nas últimas ...
Crime, sociedade e legislação penal: A desconstrução do discurso jurídico-penal através dos estudos criminológicos

Morais, Marcelo Azevedo de (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2014)

O objetivo deste trabalho reside na análise do crime, através dos estudos criminológicos, especialmente pela sociologia. O direito ainda que se caracterize como parte das ciências sociais, muito pouco tem feito para ...
Instrumentos de participação direta no Estado Democrático de Direito

Júnior, Manoel de Sousa Alves (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2014)

A presente monografia traça um estudo sobre a democracia e suas variantes, bem como a sua importância na República Federativa do Brasil. Buscou-se dissociar a ideia de democracia como apenas o direito ao sufrágio, estudando-se ...
Diminuição da menoridade penal: Uma abordagem sobre os possíveis impactos do aumento da população carcerária no sistema prisional da cidade de Parnaíba - Piauí

Corteze, Maiko Diego Rohsler (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2014)

No presente trabalho busca-se discutir em torno da diminuição da menoridade penal e suas possíveis consequências, principalmente no sistema carcerário brasileiro, com a superlotação do mesmo, mais especificamente na cidade ...
Quantificação da reparação pecuniária oriunda do dano moral: Critérios norteadores do julgador

Meireles, Louisse Costa (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2014)

O presente trabalho tem como escopo analisar a quantificação da reparação pecuniária oriunda do dano moral, trazendo à baila os critérios capazes de nortear a decisão do julgador. Para melhor compreensão do assunto em ...
A defesa da não publicação das biografias não autorizadas sem o consentimento do biografado

Araujo, Lidiane de Assis (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2014)

Este trabalho tem como objetivo defender a não publicação de obras biografadas sem o prévio consentimento do indivíduo biografado. Destacando-se na compreensão do tema proposto neste trabalho, encontra-se um capítulo ...
A (in)eficácia do poder judiciário brasileiro no combate à discriminação racial

Ferreira, Laura Tereza Rufino (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2014)

O presente trabalho tem por objetivo analisar a (in)eficácia do Poder Judiciário e do sistema penal brasileiro no combate a discriminação racial. Para isto, inicialmente procura refletir sobre a origem do racismo e sua ...

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