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Campus Prof. Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba
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Campus Prof. Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba: Recent submissions

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Jus postulandi na Justiça do Trabalho: Rito Sumaríssimo

Pereira, Felipe Jose Thiago de Carvalho (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2013)

O trabalho ora apresentado pretende estudar as vantagens e desvantagens do jus postulandi, especificamente, no rito sumaríssimo da Justiça do Trabalho. Muito se tem escrito e estudado sobre o tema, alguns a favor e outros ...
A valoração da prova sob a perspectiva do livre convencimento motivado para uma decisão adequada

Feijão, Fabrício Sousa (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2013)

A presente monografia tem como objetivo principal demonstrar que a hermenêutica propicia os meios necessários para se apreciar as provas do processo objetivamente, livre das crenças pessoais do Magistrado. Para isso ...
Lei Maria da Penha: A aplicação das medidas protetivas de urgência pela delegacia da mulher de Piripiri-PI

Araujo, Diêgo Freire de (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2013)

A Lei Maria da Penha foi uma grande inovação no Direito brasileiro, após anos de transformações sócias e lutas por igualdade entre homens e mulheres. Símbolo da luta e que dá nome a lei, Maria da Penha Fernandes sofreu ...
Das (dis) funções da pena privativa de liberdade e sua relação com a reintegração do condenado

Paz, Bárbara Dannyelle Aparecida Rocha (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2013)

Este trabalho procurou identificar e acompanhar algumas das principais dimensões do deslizamento no campo das políticas de combate à criminalidade, com ênfase na famigerada crise do sistema penitenciário, que utiliza a ...
O regime disciplinar diferenciado: Uma análise legal e doutrinária sobre a (in)contitucionalidade e a efetividade

Machado, Ana Karolina Nascimento (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2013)

Em razão do crescimento desenfreado do poder de organização e estruturação das facções criminosas, e servindo como resposta à sociedade que exigia uma disciplina mais gravosa dentro dos estabelecimentos prisionais, voltadas ...
Emenda Constitucional nº 66/2010: Efeitos e controvérsias no mundo jurídico contemporâneo

Sousa, Aline Mayra de (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2013)

A família é protegida pela Carta Magna como instituição formadora da sociedade, portanto necessita de legislação que protejam e que facilitem as relações familiares e socais. O estudo tem por finalidade discutir a Emenda ...
Aspectos controvertidos da progressividade do IPTU após a emenda constitucional N.° 29/00 frente aos princípios da vedação ao confisco e da capacidade contributiva

Santos, Vanessa Alves dos (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2012)

A pesquisa se propõe a analisar os aspectos controvertidos sobre a constitucionalidade do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU progressivo e sua repercussão no patrimônio do contribuinte, levando-se em consideração ...
Ato administrativo: Limite de atuação do agente público no exercício do poder discricionário

Souza, Thiago Oliveira (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2012)

Este trabalho de pesquisa científica funda-se no Ato Administrativo: Limite de atuação do agente público no exercício do poder discricionário que tem importância inegável para a sociedade em geral, buscando aclarar a visão ...
Responsabilidade civil do Estado pela morosidade na prestação jurisdicional

Barros, Sílvia de Sousa (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2012)

O presente trabalho teve como motivação a análise da possibilidade de responsabilização do Estado pela demora na prestação jurisdicional decorrentes de ações comissivas ou omissivas dos servidores judiciais. Objetiva inserir ...
A inconstitucionalidade da tributação disfarçada no ordenamento jurídico brasileiro

Araújo, Rafael Bruno Almeida de (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2012)

O presente trabalho tem por escopo avaliar a inconstitucionalidade da tributação disfarçada no ordenamento jurídico pátrio. Inicialmente, será delineado um estudo sobre a teoria geral do tributo, no qual se enfrenta a ...
Alienação parental: Aspectos relevantes que contribuíram para o surgimento da Lei 12.318/2012

Silveira, Pollyana Veras da Silva (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2012)

Este trabalho de pesquisa versa sobre o tema Alienação Parental. Tem por objetivo analisar os principais fatores que contribuíram para a edição da Lei n° 12.318/2010, que trata sobre o referido tema. Questiona a conduta ...
Responsabilidade do Estado no trânsito de Parnaíba (PI)

Scampini, Paulo Jose (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2012)

Este trabalho monográfico tem como objetivo explicitar, de forma concreta e direta, a responsabilidade penal do Estado no trânsito, principalmente no que diz respeito ao Município de Parnaíba (P1), através da análise de ...
Aplicação do princípio da afetividade nas relações paterno-filiais

Costa, Patrícia Maria Furtado (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2012)

O presente trabalho visa analisar as mudanças ocorridas no âmbito familiar em virtude das transformações, culturais, morais, sociais, tecnológicas e, de como o Direito de Família acompanhou essa evolução. Ao longo do ...
Conflitos de direitos: Os limites à liberdade de expressão e direito à informação impostos pelos direitos de personalidade - Honra, intimidade, imagem e vida privada

Santos, Nadjala Karolina da Silva Rodrigues Oliveira e (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2012)

O presente trabalho cuida da colisão entre os direitos de personalidade (honra, intimidade, vida privada e imagem) com o direito à informação e liberdade de expressão, tema este que se reveste de inegável atualidade e ...
O estágio no Piauí: Uma abordagem dos requisitos previstos na Lei nº 11.788/2008

Silva, Márcio César Mendes (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2012)

O contrato de estágio que era regulamentado pela Lei 6.494/77 restou revogado pela legislação 11.788/08. A figura do estagiário, principalmente quando não obrigatório se assemelha e se aproxima de uma relação de emprego ...
Os principais fatores limitantes a efetivação do acesso a justiça

Filho, José Batista Mirada (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2012-01)

O direito ao acesso a justiça tem sido progressivamente reconhecido como sendo de importância capital entre os novos direitos individuais e sociais, uma vez que a titularidade de direitos somente é assegurada se houver ...
O instituto da desaposentação em face o ordenamento jurídico e administrativo

Carvalho, Heitor Sousa de (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2012)

O presente trabalho de conclusão de curso inicia-se com a apresentação do conceito de aposentadoria, que é a prestação por excelência da Previdência Social, da natureza jurídica e do ato de concessão das diversas formas ...
Importância da adoção de uma política municipal de resíduos solidos no município de Parnaíba

Santos, Denis da Costa (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2012)

A temática ambiental adquiriu enorme relevância nos últimos tempos. Um dos temas de maior relevo e também de maior pesquisa por parte dos ambientalistas e estudiosos em geral é a questão relativa à destinação final ...
A admissibilidade da liberdade provisória nos crimes de tráfico de drogas perante o STF

Fontenele, Artur Machado de Meneses (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2012)

Este trabalho de pesquisa visa trazer a estudo a questão da admissibilidade de Concessão do Instituto da Liberdade Provisória para o acusado de crime de tráfico de drogas perante o Supremo Tribunal Federal. O crime ...
Trabalho infantil: Análise da problemática na sociedade brasileira

Melo, Verbênia Ferreira Paiva (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2011)

O presente trabalho monográfico abordou o tema Análise da Problemática acerca do Trabalho Infantil na Sociedade Brasileira. O estudo foi desenvolvido para analisar os aspectos objetivos e subjetivos dessa problemática ...

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