Campus Prof. Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba: Recent submissions

  • A realidade do sistema penitenciário em Parnaíba 
    Costa, Wandeson Garcia Spíndola (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2013)
    O presente trabalho trata sobre a real situação do sistema prisional piauiense, especificamente a Penitenciária Mista de Parnaíba Dr. Fontes Ibiapina. Analisando toda a estrutura, a forma de funcionamento, seus problemas, ...
  • O mandado de injunção e seus efeitos à luz da nova jurisprudência do Supremo Tribunal Federal 
    Nascimento, Vânia Lúcia da Silva (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2013)
    O Mandado de Injunção surgiu com o advento da Constituição Federal de 1988, que implantou este novo instrumento como meio capaz de suprir as omissões legislativas concernentes a direitos e liberdades de cunho constitucional ...
  • A atuação da Defensoria Pública de Parnaíba para a efetividade do direito à saúde 
    Veras, Ticianne Linhares (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2013)
    O Brasil sofre com a ausência de estrutura oferecida para a concretização dos direitos sociais e a inexistência de fiscalização efetiva em torno dos investimentos feitos com o dinheiro público. Em decorrência disso, a ...
  • A natureza jurídica da indenização por dano moral 
    Oliveira, Ricardo Barros (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2013)
    O presente trabalho monográfico tem como foco o estudo da natureza jurídica da indenização por dano moral. Com o intuito de localizar o tema dentro do vasto campo do conhecimento jurídico, parte-se de considerações gerais ...
  • O princípio da dignidade da pessoa humana na garantia de direitos subjetivos 
    Nunes, Nívia Sulamita Lima (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2013)
    A construção do Direito e da Justiça passa pelo conhecimento/reconhecimento das suas raízes ou porque não dizer origem. Partindo desse pressuposto, pensa-se de qual fonte nasceu ou como se formou a compreensão de direito ...
  • A regulamentação do uso de meios telemáticos nas relações trabalhistas 
    Rocha, Neomísia Maria Leal da (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2013)
    A incorporação dos meios telemáticos ao ambiente de trabalho traz consigo uma série de demandas, que representam verdadeiros desafios aos juristas. O Direito do Trabalho, cujo berço foi à Revolução Industrial, regula uma ...
  • Princípio da coculpabilidade do Estado: Uma análise constitucional de sua aplicabilidade no sistema penal brasileiro 
    Junior, Milton da Paz Aragão (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2013)
    O trabalho em mãos versa sobre a (in)constitucionalidade da aplicação do princípio da coculpabilidade no Sistema Penal Brasileiro. O tema será abordado sob a ótica do Direito Constitucional Penal, buscando alicerce em ...
  • A imunidade tributária do livro eletrônico no direito brasileiro: Tutela legal? 
    Araujo, Marcelo de Souza (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2013)
    O avanço da tecnologia, nos últimos anos, tem proporcionado novos paradigmas a alguns institutos do Ordenamento Jurídico brasileiro. Uma dessas novas vertentes é a imunidade tributária, presente no artigo 150, VI, "d" da ...
  • Direito Penal parte geral: Teoria do Crime 
    Júnior, Marcelino Braga da Silva (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2013)
    Este trabalho trata da Teoria do crime e os principais conceitos adotados pelos doutrinadores pátrios, bem como aborda a importância da Teoria do delito no âmbito jurídico e a sua consequência. Nesta monografia há o ...
  • Testamento vital: O direito de decidir sobre o próprio fim 
    Pereira, Ludmila de Araújo Costa (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2013)
    A presente monografia inicia-se conceituando testamento vital e respondendo as dúvidas mais frequentes quando o tema é discutido. Em seguida, traça-se um panorama sobre o testamento vital no mundo e no Brasil, discorrendo, ...
  • A proteção legal ao empregado doméstico no Brasil na perspectiva da Emenda Constitucional 72/2013 
    Sousa, Lisandro Santos de (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2013)
    O presente trabalho tem como núcleo central a análise da proteção das normas de direitos trabalhistas sociais ao empregado doméstico sob a ótica da alteração constitucional trazida pela Emenda Constitucional 72/2013 e as ...
  • Herança: Evolução no ordenamento jurídico brasileiro quanto ao direito sucessório dos filhos 
    Silva, Lara Cruz Miranda da (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2013)
    A presente monografia traz uma análise acerca da evolução do direito sucessório dos filhos sob a luz do Código Civil de 1916 e do Código Civil de 2002, com fulcro na Constituição de 1988, observando as transformações ...
  • Critérios para a valoração das indenizações decorrentes de danos morais 
    Costa, Lanna Pereira (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2013)
    A partir de uma análise acerca do instituto da responsabilidade civil, matéria que recebe cada vez mais destaque dentro do Direito Civil Brasileiro, a presente monografia faz um estudo detalhado acerca do dano moral, dando ...
  • O sistema recursal dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais 
    Silva, Laís Barroso da (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2013)
    O presente trabalho tem por finalidade expor o sistema recursal disponível para os Juizados Especiais Cíveis Estaduais. Cabe ressaltar que o objetivo não é esgotar o tema, tampouco adentrar em polêmicas doutrinárias, mas ...
  • Uma abordagem sobre o segurado especial rural à luz da Constituição Federal e da legislação previdênciária 
    Aragão, Jardel Felipe (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2013)
    O presente trabalho tem como objetivo principal analisar a evolução da Previdência Social rural no Brasil, regulamentada pelas Leis 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e sua adequação com o texto constitucional. ...
  • Controle de convencionalidade: Um segundo paradigma de validade da lei e o aparente conflito de jurisdição entre STF e a CIDH 
    Aragão, Hênio de Oliveira (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2013)
    A presente monografia versa sobre a natureza atribuída aos tratados internacionais de direitos humanos, a que os Estados tenham ratificado, bem como àqueles que a comunidade internacional tenha atribuído caráter de normas ...
  • O rito da Ação Civil Pública no Direito Processual do Trabalho 
    Lima, Germano do Nascimento (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2013)
    Criada com o objetivo de proteger os direitos coletivos, a Ação Civil Pública, juntamente com Código de Defesa do Consumidor, atualmente, constituem um meio hábil para se tutelar os direitos difusos, coletivos e individuais ...
  • A aplicabilidade das medidas cautelares alternativas à prisão no âmbito da 1° Vara Criminal da comarca de Parnaíba-PI 
    Castro, Francisco José Tiago Araújo de (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2013)
    O presente estudo foi voltado para a análise das novas medidas cautelares pessoais, alternativas a prisão, recentemente inseridas nos arts. 319 e 320 do Código de Processo Penal Brasileiro, especificamente o estudo sobre ...
  • A educação como direito das pessoas submetidas à medida de privação de liberdade: Caso particular da penitenciária mista de Parnaíba 
    Azevedo, Francisco das Chagas Costa (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2013-01-25)
    Este trabalho tem o escopo de verificar a efetividade do direito à educação junto à população carcerária da Penitenciária Mista Juiz João Nonon Fontes Ibiapina, localizada no Município de Parnaíba. Para tal feito, foi ...
  • A legitimidade do Ministério Público na defesa dos direitos individuais homogêneos 
    Paiva, Flávia Farias (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2013)
    Esta monografia discorre sobre o papel do Ministério Público frente à sociedade, com amparo na Constituição Federal, na Lei de Ação Civil Pública e Código de Defesa do Consumidor, traçando a fisionomia do órgão ministerial ...

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