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Campus Prof. Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba: Recent submissions

Now showing items 101-120 of 523

A transação penal nas ações de iniciativa privada

Oliveira, Marina Laura Fortes de Brito (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2014)

A presente pesquisa tem como escopo apresentar a polêmica existente quanto à aplicabilidade do instituto da transação penal nas ações penais de iniciativa privada. Para tanto, o referido trabalho busca, através do método ...
A Inclusão Social dos idosos assistidos pelos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) na cidade de Parnaíba-PI a luz do Estatuto do Idoso

Aquino, Mariana Rocha de (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2014)

O presente trabalho pretende analisar a inclusão social do idoso assistidos pelos centros de referência em assistência social, sob a luz do Estatuto do idoso na cidade de Parnaíba-PI. Demonstrando os aspectos históricos e ...
A importância da concessão da tutela antecipada no benefício previdenciário auxílio-doença, tendo em vista as consequências danosas ao jurisdicionado pelo seu indeferimento

Veras, Maria do Carmo Carvalho (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2014)

A presente monografia tem como finalidade abordar a Seguridade Social enfatizando uma de suas espécies de atuação, que é a Previdência social. Por conseguinte, fará uma análise sobre o Regime Geral de Previdência Social. ...
O recall de automóveis no Brasil à luz do Código de Defesa do Consumidor

Oliveira, Marcelo Frank de (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2014)

O presente trabalho de monografia tem por objetivo compreender a atuação do Código de Defesa do Consumidor na sociedade consumerista do segmento automobilístico no que se refere ao recall. Considerando que nas últimas ...
Crime, sociedade e legislação penal: A desconstrução do discurso jurídico-penal através dos estudos criminológicos

Morais, Marcelo Azevedo de (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2014)

O objetivo deste trabalho reside na análise do crime, através dos estudos criminológicos, especialmente pela sociologia. O direito ainda que se caracterize como parte das ciências sociais, muito pouco tem feito para ...
Instrumentos de participação direta no Estado Democrático de Direito

Júnior, Manoel de Sousa Alves (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2014)

A presente monografia traça um estudo sobre a democracia e suas variantes, bem como a sua importância na República Federativa do Brasil. Buscou-se dissociar a ideia de democracia como apenas o direito ao sufrágio, estudando-se ...
Diminuição da menoridade penal: Uma abordagem sobre os possíveis impactos do aumento da população carcerária no sistema prisional da cidade de Parnaíba - Piauí

Corteze, Maiko Diego Rohsler (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2014)

No presente trabalho busca-se discutir em torno da diminuição da menoridade penal e suas possíveis consequências, principalmente no sistema carcerário brasileiro, com a superlotação do mesmo, mais especificamente na cidade ...
Quantificação da reparação pecuniária oriunda do dano moral: Critérios norteadores do julgador

Meireles, Louisse Costa (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2014)

O presente trabalho tem como escopo analisar a quantificação da reparação pecuniária oriunda do dano moral, trazendo à baila os critérios capazes de nortear a decisão do julgador. Para melhor compreensão do assunto em ...
A defesa da não publicação das biografias não autorizadas sem o consentimento do biografado

Araujo, Lidiane de Assis (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2014)

Este trabalho tem como objetivo defender a não publicação de obras biografadas sem o prévio consentimento do indivíduo biografado. Destacando-se na compreensão do tema proposto neste trabalho, encontra-se um capítulo ...
A (in)eficácia do poder judiciário brasileiro no combate à discriminação racial

Ferreira, Laura Tereza Rufino (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2014)

O presente trabalho tem por objetivo analisar a (in)eficácia do Poder Judiciário e do sistema penal brasileiro no combate a discriminação racial. Para isto, inicialmente procura refletir sobre a origem do racismo e sua ...
Tráfico de pessoas: Perspectivas, desafios do enfrentamento e estrutura brasileira de repressão

Oliveira, José Helton Gondim de (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2014)

O debate e a reflexão sobre o tráfico de pessoas encontra-se, de forma incontestável e atual, presente no cotidiano da sociedade, sendo tema de grandes discussões nos veículos de informação nacional e internacional, ...
Efeitos civis da sentença penal condenatória no ordenamento jurídico brasileiro

Neto, Joaquim Pereira da Costa (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2014)

A presente monografia tem como objeto de estudo os reflexos da sentença penal sobre o juízo cível, analisando a real independência da jurisdição, bem como a relativização desta, objetivando a apuração da responsabilidade ...
O direito à prestação jurisdicional e sua substituição pelos métodos conciliatórios

Rodrigues, Hérson Luís de Sousa Galvão (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2014)

O presente trabalho versa sobre o direito à prestação jurisdicional e a sua substituição pelos métodos conciliatórios. O tema será abordado em atenção à Constituição Federal, textos legais, e à doutrina.Reflete-se aqui ...
Tribunal do júri no Brasil e nos Estados Unidos sob a ótica do direito comparado

Saboya, Helder Aguiar (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2014)

O presente trabalho de pesquisa faz um estudo comparado do Tribunal do Júri no Brasil e nos Estados Unidos. Utilizando como metodologia o estudo bibliográfico, abordou-se a questão da origem do Júri, o histórico, os ...
Reflexões sobre a decisão da guarda unilateral e compartilhada

Quaresma, Gleyce de Fatima da Costa (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2014)

O presente estudo teve um objetivo refletir sobre a decisão judicial na determinação da guarda unilateral e da guarda compartilhada. Visando atingir os objetivos propostos foi utilizada a pesquisa de natureza qualitativa, ...
Tutela jurisdicional e processo coletivo

Pereira, Giuliano Campos (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2014)

O trabalho em apreço tem por finalidade precípua informar os leitores acerca da tutela jurisdicional coletiva e do seu respectivo processo e a partir disso debater o atual estágio dos direitos coletivos em nosso país, a ...
A inconstitucionalidade do regulamento disciplinar da polícia militar do Piauí, diante das novas ideologias, em uma sociedade livre e democrática

Filho, Francisco José dos Santos (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2014)

A atividade policial desempenha um papel fundamental na sociedade atual. Em decorrência da variedade de aspectos do ofício de polícia, que está investida da função de proteger e promover liberdades, direitos individuais e ...
A nova sistemática do estupro: Da autoria feminina e suas consequências jurídicas

Neves, Francisco das Chagas Carvalho (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2014)

O presente trabalho foi realizado mediante estudo teórico utilizando os métodos hipotético-indutivo e hipotético-dedutivo, através das obras de Hungria, Mestieri, Greco, Cabette, Damásio, Cahali, Diniz, Venosa e Bonfim, ...
Diferenciação entre cônjuge e companheiro pelo atual sistema jurídico sucessório: Conflitos de ordem prática

Albuquerque, Erika Ellen Magalhães de (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2014)

Este estudo examina a sucessão do cônjuge e do companheiro, discutindo a aplicação das normas introduzidas pelo Código Civil de 2002 a respeito do tema, o qual, sem dúvida alguma, constitui urna das mais significativas ...
A nova lei de prisões provisórias e medidas cautelares (Lei nº 12.403 de 2011), com enfoque à proteção do preso provisório e à realidade do sistema carcerário brasileiro

Freitas, Douglas Lima de (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2014)

Como forma de uma melhor efetivação da prestação jurisdicional por parte do Estado, entrou em vigor em maio de 2011 a lei na 12.403 que introduziu ao Código de Processo Penal reformas importantes acerca das prisões ...

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