• Direito à manifestação no brasil pós levante popular de junho de 2013 

  Dias, Ana Virgínia Matos de Castro (2019)

  O presente trabalho de conclusão de curso visa demonstrar a importância do Direito à Manifestação e como o referido direito está sendo tratado pelo Estado. O recorte temporal de 2013 até os dias atuais foi uma escolha feita ...
• O direito ao esquecimento na atual conjuntura tecnológica. 

  Carvalho, Allisson Willian Reis de; Silva, Marcelo da Costa (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2019)

  A evolução dos meios de comunicação provocou uma mudança nas relações sociais marcadas pela supervalorização da informação. Esse cenário facilitou a rememoração de a fatos que quando resgatados pelas mídias pode se confrontar ...
• O direito ao esquecimento na atual conjuntura tecnológica. 

  Carvalho, Allisson Willian Reis de; Silva, Marcelo da Costa (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2019)

  A evolução dos meios de comunicação provocou uma mudança nas relações sociais marcadas pela supervalorização da informação. Esse cenário facilitou a rememoração de a fatos que quando resgatados pelas mídias pode se confrontar ...
• A aplicabilidade da adoção intuitu personae no ordenamento jurídico pátrio frente a obrigatoriedade do cadastro de adoção. 

  Ramos, Alan da Silva; Gomes, Aminna Neves Costa (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2019)

  A adoção intuitu personae, adoção dirigida, ou ainda, adoção direta, é aquela decorrente de um ato da vontade dos genitores que, por não possuírem condições financeiras ou estruturais para cuidar de seu filho, entregam-no ...
• A viabilidade da aplicação do princípio da coculpabilidade no direito penal brasileiro. 

  Oliveira, Gleyciane Silva de; Silva, Helen Amanda de Meneses (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2018-07-13)

  Ante a evidente desigualdade social vivenciada no Brasil, nasce ao Estado um dever reparatório aos indivíduos que tiveram o gozo de direitos e garantias negligenciados, que devido à situação vulnerável que estão inseridos, ...
• A prática ilegal da venda casada: um estudo de caso no multicine cinemas de parnaíba. 

  Costa, Paloma Nunes da (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2018)

  Hoje em dia, não raro nos deparamos com situações constrangedoras, em que temos nossos direitos lesados em público e uma “baita” afronta à nossa imagem de consumidor. Não é de hoje que as restrições do direito de ir, vir ...
• A prática ilegal da venda casada: um estudo de caso no multicine cinemas de parnaíba. 

  Costa, Paloma Nunes da (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2018)

  Hoje em dia, não raro nos deparamos com situações constrangedoras, em que temos nossos direitos lesados em público e uma “baita” afronta à nossa imagem de consumidor. Não é de hoje que as restrições do direito de ir, vir ...
• A presença da ética da convicção na adi no 4.983 e sua participação no retrocesso da legislação jurídica ambiental brasileira 

  Barros, Larissa Franco de Sousa; Ferreira, Luanna Rhayra Rocha (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2018)

  Com o objetivo de demonstrar os principais aspectos da prática da vaquejada, esta considerada como um movimento cultural no nosso ordenamento jurídico, e encontrar uma maneira de equilibrar os direitos em conflito, posto ...
• DO TRÁFICO DE DROGAS: uma análise do procedimento persecutório e a relevância do laudo toxicológico para a sua tipificação. 

  Silva, Jeffrey Glen de Oliveira e; Costa, Nagib Souza (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2018)

  O presente trabalho trata da relevância do laudo de exame toxicológico definitivo para a persecução penal no crime de tráfico de drogas. A fim de lograr êxito nos objetivos desta pesquisa, foram feitas análises de pontos ...
• Publicidade irregular na internet e responsabilidade civil dos criadores de conteúdo digital. 

  Albuquerque, Isabelle de Brito (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2018)

  O presente estudo destina-se à analise da responsabilidade Civil dos Criadores de conteúdo digital, os influenciadores digitais. A rede social é o espaço em que os in-fluenciadores digitais estão inseridos e é nela que ...
• Poder judiciário através da semiótica social: uma análise dos fatores que levaram ao seu descrédito. 

  Bonifácio, Iolanda de Castelo Branco; Rodrigues, José Victor Martins (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2018)

  Ainda no período histórico, denominado Brasil Colônia, quando o Poder Judiciário ainda não era sequer institucionalizado, a sua relação com a sociedade não era das mais amistosas. Visto desde os primórdios como um Poder ...
• Poder judiciário através da semiótica social: uma análise dos fatores que levaram ao seu descrédito. 

  Bonifácio, Iolanda de Castelo Branco; Rodrigues, José Victor Martins (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2018)

  Ainda no período histórico, denominado Brasil Colônia, quando o Poder Judiciário ainda não era sequer institucionalizado, a sua relação com a sociedade não era das mais amistosas. Visto desde os primórdios como um Poder ...
• A SAÚDE NA SEGURIDADE SOCIAL: Um sistema de controle da população de acordo com a teoria da biopolítica 

  Santos, Humberto Luiz Ramos dos; Silva, Jordannilson de Lima (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2018)

  Objetivou-se na presente pesquisa fazer uma análise do sistema de Seguridade Social existente no Brasil, especificamente a parte do sistema de saúde, através da ótica da teoria da biopolítica desenvolvida pelo filósofo ...
• Direitos sucessórios dos filhos concebidos após a abertura da sucessão através de técnicas de reprodução assistida homóloga no direito pátrio e comparado. 

  Norões, Geórgia Nunes (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2018)

  Ao acompanhar as mudanças ocorridas na sociedade contemporânea no quesito da pluralidade de núcleos familiares, as técnicas de reprodução assistida chegaram como uma adição à teia de transformações que revolucionaram nas ...
• O uso de tornozeleira eletrônica frente ao princípio da dignidade da pessoa humana. 

  Lopes, Francisco Edson Lobão; Jacobina, Silvio Ribeiro (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2018)

  Recentemente a Lei no 12.258, de 15 de junho de 2010 e a Lei 12.403/2011, inovaram o ordenamento jurídico brasileiro criando a possibilidade de os apenados, que atendam critérios pré-estabelecidos, possam fazer utilização ...
• A inconstitucionalidade da apreensão e da remoção de veículos por débito de IPVA 

  Santos, Francília Gabriele Monteiro dos (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2018)

  O presente trabalho se trata de uma análise da constitucionalidade da penalidade de apreensão e da medida administrativa de remoção de veículo em razão de débito de IPVA, ambas previstas na legislação de trânsito pátria. ...
• Direito e família: poliamorismo, concubinato e direito dos amantes 

  Farias, Eryck José dos Santos (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2018)

  O presente trabalho se trata de um estudo sobre o aparato jurídico-legal dispensado aos institutos do Poliamorismo e do Concubinato, constituindo-se no chamado direito dos amantes. Essa pesquisa tem como objetivo geral ...
• O direito e o processo penal de emergência e a execução provisória da pena após condenação em segunda instância 

  Joca, Davi Vilela; Sousa, Jose Venancio Ribeiro de (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2018)

  O presente estudo tem por objetivo analisar a constitucionalidade da legislação brasileira no que diz respeito à prisão em segunda instância, diante da realidade do País e do processo penal de emergência sob o aspecto das ...
• CORRUPÇÃO SISTÊMICA E INSTITUCIONALIZADA NO BRASIL: Um olhar sob a perspectiva do cidadão parnaibano. 

  Tardego, Bruno de Oliveira; Reis, Marcos Vinícius Araújo dos (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2018)

  O presente trabalho visa apresentar um estudo sobre a corrupção sistêmica no Brasil, identificando suas origens estruturais a partir de uma análise da história desde a colonização aos tempos atuais, buscando apresentar as ...
• A responsabilidade civil decorrente do abandono afetivo da criança 

  Oliveira, Bárbara Souza; Brito, Débora do Nascimento (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2018)

  A atual conjuntura jurídica vivenciada pelo homem foi consequência de um longo processo evolutivo, especialmente o que tange o Direito de Família. Nesse sentido, o ordenamento jurídico passou por diversas mutações com o ...

View more