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  • O abandono afetivo em face do ordenamento jurídico brasileiro: Possibilidade jurídica? 
    Santos, Rafaela Oliveira dos (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2014)
    O presente trabalho se propõe a expor e buscar compreender o âmbito do Direito de Família relacionado ao Abandono Afetivo. Nos últimos anos, casos de Abandono Afetivo ganharam destaque na imprensa nacional atraindo ...
  • Abandono afetivo: uma análise sobre a possibilidade de indenização no ordenamento jurídico brasileiro 
    Nascimento, Erica Micaele da Silva (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2016)
    A presente monografia versa sobre a possibilidade de indenização por abandono afetivo no Ordenamento Jurídico Brasileiro, com enfoque na relação paterno-materno-filial. Inicialmente, urge ter em mente que a família deve ...
  • Uma abordagem sobre o segurado especial rural à luz da Constituição Federal e da legislação previdênciária 
    Aragão, Jardel Felipe (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2013)
    O presente trabalho tem como objetivo principal analisar a evolução da Previdência Social rural no Brasil, regulamentada pelas Leis 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e sua adequação com o texto constitucional. ...
  • Ação popular em defesa do erário: o patrimônio público a ser defendido. 
    Diniz, Leno Adriano Vieira da Silva (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2016)
    Este trabalho vem ser exposto a título de evidenciar o remédio constitucional “ação popular”, mostrando que o mesmo é o defensor do erário, logo também defensor da sociedade que precisa dos serviços essenciais prestados ...
  • A admissibilidade da liberdade provisória nos crimes de tráfico de drogas perante o STF 
    Fontenele, Artur Machado de Meneses (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2012)
    Este trabalho de pesquisa visa trazer a estudo a questão da admissibilidade de Concessão do Instituto da Liberdade Provisória para o acusado de crime de tráfico de drogas perante o Supremo Tribunal Federal. O crime ...
  • A Admissibilidade da Liberdade Provisória nos Crimes de Tráfico de Drogas Perante o STF. 
    Fontenele, Artur Machado de Meneses (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2012)
    Este trabalho de pesquisa visa trazer a estudo a questão da admissibilidade de Concessão do Instituto da Liberdade Provisória para o acusado de crime de tráfico de drogas perante o Supremo Tribunal Federal. O crime supracitado, ...
  • Adoção à brasileira e o princípio do melhor interesse do menor 
    Alves, Wallace dos Santos (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2010)
    O tema abordado neste trabalho é de suma importância para muitas famílias em nosso país, pois, mesmo sendo irregular, a "Adoção à Brasileira" é comumente realizada no Brasil. Esta prática é tipificada no Código Penal ...
  • Adoção no Brasil: estudo dos fatores que geram a burocratização do procedimento. 
    Santos, Alanne Kellen Caldas; Ferreira, Camilla de Oliveira (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2018)
    O presente estudo tem sua área de interesse no Direito de Família, tratando de analisar os fatores que geram a burocratização do procedimento de adoção, além de investigar as causas que promovem os entraves para a finalização ...
  • O advogado e a justiça do trabalho. 
    Vasconcelos, Evelline Nogueira de (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2010)
    A presente pesquisa versa sobre o papel do advogado na Justiça do Trabalho. Apresenta uma evolução histórica sobre o trabalho, aborda o Direito Trabalhista como conjunto de normas regulamentadoras das relações do trabalho, ...
  • A afetividade como requisito fundamental à "adoção à brasileira" 
    Ataide, Annaíze Allédia Ataete Vilar (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2011)
    Ao longo do tempo o conceito de família sofreu modificações, deixando de ser conceituada como entidade formada por pessoas que possuem o mesmo tipo sanguíneo. Na atualidade, as entidades familiares têm como característica ...
  • Alienação parental: Aspectos relevantes que contribuíram para o surgimento da Lei 12.318/2012 
    Silveira, Pollyana Veras da Silva (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2012)
    Este trabalho de pesquisa versa sobre o tema Alienação Parental. Tem por objetivo analisar os principais fatores que contribuíram para a edição da Lei n° 12.318/2010, que trata sobre o referido tema. Questiona a conduta ...
  • Alienação parental: O melhor interesse dos filhos e a convivência familiar saudável nos casos de guarda compartilhada 
    Sales, Máritha Sabrinny Silva (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2014)
    A alienação parental é um distúrbio de comportamento que ocorre na maioria das vezes após a separação dos pais, quando é disputada a guarda da criança. Ela ocorre quando um alienador, que pode ser o pai, a mãe, ou mesmo ...
  • Alienação parental: um estudo teórico prático acerca da atuação do poder judiciário 
    Silva, Francisca Caroline Santos; Azevedo, Mayane Maria Paiva de (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2015)
    O presente trabalho busca explanar o significado da instituição família para o ordenamento jurídico brasileiro, de forma a caracterizá-la nos moldes do atual momento de evolução social, demo$rando os efeitos negativos ...
  • Uma análise constitucional do artigo 28 da lei no 11.343/2006 
    Galeno, Alan dos Santos; Santos, Jonatas Nunes dos (2016)
    O presente trabalho monográfico tem como objetivo de estudo demonstrar os aspectos mais relevantes sobre a discussão da descriminalização do uso de drogas. Trata-se de uma análise da legislação sobre a evolução do tratamento ...
  • Uma análise da teoria do Direito Penal do inimigo e seus efeitos sobre a legislação penal brasileira 
    Benicio, Renan Rodrigues (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2014)
    A presente monografia tem como foco realizar uma análise crítica acerca da 'Teoria do Inimigo do Estado', e, ao mesmo tempo, chamar a atenção para a sua incidência na legislação penal brasileira. Ela se baseia especialmente ...
  • Análise jurídica e doutrinária do instituto previdenciário da desaposentação 
    Costa, Diego Thadeu Albuquerque (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2014)
    O presente trabalho monográfico busca discutir os elementos constitutivos do instituto previdenciário da desaposentação na Seguridade Social Brasileira, porém inicialmente realizará uma contextualização teórica do direito ...
  • A aplicabilidade da adoção intuitu personae no ordenamento jurídico pátrio frente a obrigatoriedade do cadastro de adoção. 
    Ramos, Alan da Silva; Gomes, Aminna Neves Costa (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2019)
    A adoção intuitu personae, adoção dirigida, ou ainda, adoção direta, é aquela decorrente de um ato da vontade dos genitores que, por não possuírem condições financeiras ou estruturais para cuidar de seu filho, entregam-no ...
  • A aplicabilidade da multa do art. 475-J do CPC ao processo de execução trabalhista 
    Costa, Thiago Rêgo Oliveira (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2014)
    O presente trabalho tem como objetivo analisar a aplicação subsidiária dos preceitos contidos no artigo 475-J do CPC no processo de execução trabalhista, levando-se em conta um estudo dos principais conceitos que envolvem ...
  • A aplicabilidade da responsabilidade civil da gestante na Lei 11.804/08 
    Araújo, Amanda Albuquerque de (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2011)
    Este trabalho tem por finalidade analisar os aspectos mais relevantes da lei 11.804/08, lei de alimentos gravídicos, bem como o nascituro, razão da existência da referida lei, alguns aspectos históricos, teorias acerca do ...
  • A aplicabilidade das medidas cautelares alternativas à prisão no âmbito da 1° Vara Criminal da comarca de Parnaíba-PI 
    Castro, Francisco José Tiago Araújo de (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2013)
    O presente estudo foi voltado para a análise das novas medidas cautelares pessoais, alternativas a prisão, recentemente inseridas nos arts. 319 e 320 do Código de Processo Penal Brasileiro, especificamente o estudo sobre ...

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