Ainda no período histórico, denominado Brasil Colônia, quando o Poder Judiciário ainda não era sequer institucionalizado, a sua relação com a sociedade não era das mais amistosas. Visto desde os primórdios como um Poder ...

Objetivou-se na presente pesquisa fazer uma análise do sistema de Seguridade Social existente no Brasil, especificamente a parte do sistema de saúde, através da ótica da teoria da biopolítica desenvolvida pelo filósofo ...

Recentemente a Lei no 12.258, de 15 de junho de 2010 e a Lei 12.403/2011, inovaram o ordenamento jurídico brasileiro criando a possibilidade de os apenados, que atendam critérios pré-estabelecidos, possam fazer utilização ...

O presente trabalho se trata de um estudo sobre o aparato jurídico-legal dispensado aos institutos do Poliamorismo e do Concubinato, constituindo-se no chamado direito dos amantes. Essa pesquisa tem como objetivo geral ...

O presente trabalho visa apresentar um estudo sobre a corrupção sistêmica no Brasil, identificando suas origens estruturais a partir de uma análise da história desde a colonização aos tempos atuais, buscando apresentar as ...

O judiciário é um meio eficaz que o Estado assegura para resolver conflitos seja de qual natureza for, assegurando a pessoa que o procura uma solução para seu problema. Dentro dessa perspectiva, o presente trabalho teve ...

O presente estudo tem sua área de interesse no Direito de Família, tratando de analisar os fatores que geram a burocratização do procedimento de adoção, além de investigar as causas que promovem os entraves para a finalização ...

Desenvolveu-se neste trabalho um estudo sobre o conteúdo do Decreto-Lei no 3.688, de 3 de outubro de 1941, o qual aborda a Lei das Contravenções Penais, assim como seus aspectos conceituais e legais, além de elucidar sobre ...

A problemática das drogas tem sido amplamente discutida, levando a diversas suposições e controvérsias, de tal forma que pode ser considerada um sintoma social. Esse trabalho subdivide-se em quatro sessões, nas quais a ...

O presente trabalho abordará um tema importante, contudo pouco debatido, a violência obstétrica. De forma breve conceitua-se como aquela praticada contra mulheres gestantes e parturientes, durante atendimento hospitalar, ...