Campus Prof. Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba: Recent submissions

  • Alienação parental: Aspectos relevantes que contribuíram para o surgimento da Lei 12.318/2012 
    Silveira, Pollyana Veras da Silva (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2012)
    Este trabalho de pesquisa versa sobre o tema Alienação Parental. Tem por objetivo analisar os principais fatores que contribuíram para a edição da Lei n° 12.318/2010, que trata sobre o referido tema. Questiona a conduta ...
  • Responsabilidade do Estado no trânsito de Parnaíba (PI) 
    Scampini, Paulo Jose (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2012)
    Este trabalho monográfico tem como objetivo explicitar, de forma concreta e direta, a responsabilidade penal do Estado no trânsito, principalmente no que diz respeito ao Município de Parnaíba (P1), através da análise de ...
  • Aplicação do princípio da afetividade nas relações paterno-filiais 
    Costa, Patrícia Maria Furtado (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2012)
    O presente trabalho visa analisar as mudanças ocorridas no âmbito familiar em virtude das transformações, culturais, morais, sociais, tecnológicas e, de como o Direito de Família acompanhou essa evolução. Ao longo do ...
  • Conflitos de direitos: Os limites à liberdade de expressão e direito à informação impostos pelos direitos de personalidade - Honra, intimidade, imagem e vida privada 
    Santos, Nadjala Karolina da Silva Rodrigues Oliveira e (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2012)
    O presente trabalho cuida da colisão entre os direitos de personalidade (honra, intimidade, vida privada e imagem) com o direito à informação e liberdade de expressão, tema este que se reveste de inegável atualidade e ...
  • O estágio no Piauí: Uma abordagem dos requisitos previstos na Lei nº 11.788/2008 
    Silva, Márcio César Mendes (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2012)
    O contrato de estágio que era regulamentado pela Lei 6.494/77 restou revogado pela legislação 11.788/08. A figura do estagiário, principalmente quando não obrigatório se assemelha e se aproxima de uma relação de emprego ...
  • Os principais fatores limitantes a efetivação do acesso a justiça 
    Filho, José Batista Mirada (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2012-01)
    O direito ao acesso a justiça tem sido progressivamente reconhecido como sendo de importância capital entre os novos direitos individuais e sociais, uma vez que a titularidade de direitos somente é assegurada se houver ...
  • O instituto da desaposentação em face o ordenamento jurídico e administrativo 
    Carvalho, Heitor Sousa de (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2012)
    O presente trabalho de conclusão de curso inicia-se com a apresentação do conceito de aposentadoria, que é a prestação por excelência da Previdência Social, da natureza jurídica e do ato de concessão das diversas formas ...
  • Importância da adoção de uma política municipal de resíduos solidos no município de Parnaíba 
    Santos, Denis da Costa (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2012)
    A temática ambiental adquiriu enorme relevância nos últimos tempos. Um dos temas de maior relevo e também de maior pesquisa por parte dos ambientalistas e estudiosos em geral é a questão relativa à destinação final ...
  • A admissibilidade da liberdade provisória nos crimes de tráfico de drogas perante o STF 
    Fontenele, Artur Machado de Meneses (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2012)
    Este trabalho de pesquisa visa trazer a estudo a questão da admissibilidade de Concessão do Instituto da Liberdade Provisória para o acusado de crime de tráfico de drogas perante o Supremo Tribunal Federal. O crime ...
  • Trabalho infantil: Análise da problemática na sociedade brasileira 
    Melo, Verbênia Ferreira Paiva (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2011)
    O presente trabalho monográfico abordou o tema Análise da Problemática acerca do Trabalho Infantil na Sociedade Brasileira. O estudo foi desenvolvido para analisar os aspectos objetivos e subjetivos dessa problemática ...
  • O bis in idem entre os crimes de improbidade e os crimes de responsabilidade 
    Garcês, Stella Cristina de Carvalho Souza (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2011)
    Este trabalho monográfico tem como objetivo tecer considerações a respeito do Bis In Idem entre os Crimes de Improbidade e os Crimes de Responsabilidade, o que suscita inúmeras divergências dentro da ordem jurídica. Para ...
  • Previdência social: Uma análise sobre a inconstitucionalidade do fator previdenciário 
    Bandeira, Ricardo Pereira de Souza (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2011)
    Através de um exame das características gerais da Previdência Social, o presente trabalho monográfico tem como objeto de estudo as consequências da aplicação do Fator Previdenciário na aposentadoria por tempo de contribuição, ...
  • Aplicabilidade do princípio da supremacia do interesse público sobre o privado na LC n° 135/2010 
    Santos, Renan Albuquerque (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2011)
    O presente trabalho trata da possibilidade de aplicação do princípio da supremacia do interesse público sobre o privado em face dos direitos fundamentais individuais, em especial no âmbito de vigência da Lei Complementar ...
  • A penhora do salário em face de débitos trabalhistas: Um enfoque à luz dos princípios constitucionais. 
    Pereira, Lívia Rolim (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2011)
    A presente monografia trata da penhora dos salários diante de débitos trabalhistas. Preliminarmente, há uma abordagem acerca da efetividade da execução trabalhista, com ênfase nos principiais entraves à entrega da prestação ...
  • Princípio da reserva legal penal e liberdade: A tutela constitucional da liberdade como corolário do princípio da reserva legal penal 
    Silva, Kelson Veras (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2011)
    O presente trabalho, dividido em 06 (seis) capítulos, fora desenvolvido com o objetivo principal de desvencilhar com base na filosofia e na doutrina do Direito, o papel desempenhado pelo princípio da Reserva Legal Penal, ...
  • Responsabilidade pelo dano ao meio ambiente e sua reparação 
    Santos, Karine Cavalcante dos (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2011)
    Este trabalho teve como motivação as constantes agressões ao Meio Ambiente as quais, como é cediço, resultaram e resultarão conseqüências danosas não só ao mesmo, mas, sobretudo, ao próprio agressor, o homem. Este, com ...
  • Violência doméstica contra crianças e adolescentes: Uma análise sobre as formas mais frequentes de violência 
    Carvalho, Karina Maria Silva de (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2011)
    Este trabalho de pesquisa traz como tema "A Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes: uma análise sobre as formas mais freqüentes de violência"; tem como objetivo fazer uma reflexão teórica sobre esse tipo de ...
  • Terceirização no setor público e privado: Reflexos no Direito do Trabalho 
    Filho, João Pereira da Silva (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2011)
    Este trabalho de pesquisa versa sobre o tema Terceirização. Tem por objetivo analisar os aspectos legais e morais da terceirização na prestação de serviço no setor público e privado. Analisa os prejuízos trabalhistas ...
  • Imposto sobre a renda das pessoas físicas e o princípio da capacidade contributiva 
    Coelho, Ernani de Sousa (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2011)
    O presente trabalho tem como objetivo analisar a atual forma de tributação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza incidente sobre as pessoas físicas - IRPF, notadamente em relação ao atendimento do ...
  • União estável homoafetiva: O reconhecimento pela jurisprudência e suas implicações jurídicas 
    Vieira, Elisângela da Silva (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2011)
    O presente trabalho analisa o reconhecimento da união estável homoafetiva pelos tribunais brasileiros. Apresenta parâmetros sociais e históricos internacionais e internos na luta pela igualdade no tratamento jurídico e ...

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