Dano moral: uma análise de sua indenização

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dc.contributor.advisor Britto, Roberto Cajubá da Costa
dc.contributor.author Vasconcelos, Alan Victor Carvalho de
dc.contributor.author Sousa, Aline de Oliveira
dc.date.accessioned 2024-03-24T04:57:42Z
dc.date.available 2024-03-24T04:57:42Z
dc.date.issued 2016
dc.identifier.uri http://repositorio.uespi.br:8080/handle/123456789/495
dc.description Monografia(graduação), Bacharelado em Direito. Universidade Estadual do Piauí (UESPI) pt_BR
dc.description.abstract O dano moral é o instituto que protege os direitos imateriais da pessoa. Diante de sua positivação no ordenamento jurídico brasileiro, principalmente em virtude do advento da Constituição Federal em outubro de 1988, um expressivo aumento desta matéria surgiu no judiciário. Nessa perspectiva, o presente trabalho visa analisar se a ausência de padronização compromete a segurança jurídica e instiga o enriquecimento indevido. Desta feita, a pesquisa busca verificar se a característica subjetiva do instituto enfraquece as decisões jurisprudenciais, tendo em vista a amplitude do tema no cenário nacional, uma vez que a reparação por danos morais abrange diversas situações na vida dos jurisdicionados. pt_BR
dc.language.iso pt_BR pt_BR
dc.publisher Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba pt_BR
dc.relation.isbasedon SOUSA, Aline de Oliveira; VASCONCELOS, Alan Victor Carvalho de. Dano Moral: uma análise de sua indenização. Parnaíba: Monografia(graduação), Bacharelado em Direito. Universidade Estadual do Piauí (UESPI), 2016. pt_BR
dc.subject Danos Morais pt_BR
dc.subject Segurança Jurídica pt_BR
dc.subject Enriquecimento Indevido pt_BR
dc.subject Decisões Jurisprudenciais pt_BR
dc.title Dano moral: uma análise de sua indenização pt_BR


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