Uma análise da teoria do Direito Penal do inimigo e seus efeitos sobre a legislação penal brasileira

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dc.contributor.advisor Amorim, Gabriel da Silva
dc.contributor.author Benicio, Renan Rodrigues
dc.date.accessioned 2024-02-29T20:29:24Z
dc.date.available 2024-02-29T20:29:24Z
dc.date.issued 2014
dc.identifier.uri http://repositorio.uespi.br:8080/handle/123456789/462
dc.description.abstract A presente monografia tem como foco realizar uma análise crítica acerca da 'Teoria do Inimigo do Estado', e, ao mesmo tempo, chamar a atenção para a sua incidência na legislação penal brasileira. Ela se baseia especialmente na teoria do jurisfilósofo alemão Günther Jakobs. O estudo teve como base inicial a sociedade pós-moderna e as consequentes mudanças nas demandas penais na atualidade; posteriormente, foi efetuada uma abordagem geral acerca do 'Teoria Geral do Inimigo do Estado', apontando sua essência e as críticas referentes à mesma; e por fim foram feitas algumas considerações sobre a incidência do Direito do Inimigo na legislação penal brasileira. É possível extrair do referido estudo que o 'Direito Penal do Inimigo' é uma realidade no mundo contemporâneo, devendo o mesmo passar por um estudo mais aprofundado, a fim de descobrir possíveis soluções para o mesmo, ou, ao menos, impedir que aquele se espalhe de uma maneira descontrolada. pt_BR
dc.language.iso pt_BR pt_BR
dc.publisher Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba pt_BR
dc.relation.isbasedon BENICIO, Renan Rodrigues.Uma análise da teoria do Direito Penal do inimigo e seus efeitos sobre a legislação penal brasileira. Parnaíba: Monografia (graduação), Bacharelado em Direito. Universidade Estadual do Piauí (UESPI), 2014. pt_BR
dc.subject Sociedade Pós-Moderna pt_BR
dc.subject Direito Penal do Inimigo pt_BR
dc.subject Terceira Velocidade do Direito Penal pt_BR
dc.subject Legislação Penal brasileira pt_BR
dc.title Uma análise da teoria do Direito Penal do inimigo e seus efeitos sobre a legislação penal brasileira pt_BR
dc.type Thesis pt_BR


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