Abstract:
A presente pesquisa aborda a temática sobre a A Inimputabilidade Penal. Realiza um estudo bibliográfico acerca do Doente Mental. O trabalha desenvolve um aspecto conceitual de alguns institututos do Direito Penal, como: crime; culpabilidade; imputabilidade. Explora o tópico sobre Crime. Discute as teorias da culpabilidade. Está centrado na inimputabilidade do doente mental. Comenta os sistemas resferentes à inimputabilidade. Diferencia a responsabilidade penal da imputabilidade penal.realiza um histórico evolutivo da " expressão doença mental". Explica o processo de insanindade mental, bem como a aplicabilidade da medida de segurança. Adotou o método dedutivo com base em pesquisa bibliográfica.
