Bacharelado em Direito: Recent submissions

  • A proteção social e as exigências legais para a concessão de aposentadoria aos trabalhadores rurais 
    Souza, Éder Oliveira (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2011)
    No presente trabalho será abordado o estudo da proteção social, suas origens no mundo e no Brasil, a síntese da atual estrutura com seus princípios e pessoas cobertas e mais especificamente a análise das posições doutrinárias ...
  • A afetividade como requisito fundamental à "adoção à brasileira" 
    Ataide, Annaíze Allédia Ataete Vilar (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2011)
    Ao longo do tempo o conceito de família sofreu modificações, deixando de ser conceituada como entidade formada por pessoas que possuem o mesmo tipo sanguíneo. Na atualidade, as entidades familiares têm como característica ...
  • A aplicabilidade da responsabilidade civil da gestante na Lei 11.804/08 
    Araújo, Amanda Albuquerque de (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2011)
    Este trabalho tem por finalidade analisar os aspectos mais relevantes da lei 11.804/08, lei de alimentos gravídicos, bem como o nascituro, razão da existência da referida lei, alguns aspectos históricos, teorias acerca do ...
  • Adoção à brasileira e o princípio do melhor interesse do menor 
    Alves, Wallace dos Santos (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2010)
    O tema abordado neste trabalho é de suma importância para muitas famílias em nosso país, pois, mesmo sendo irregular, a "Adoção à Brasileira" é comumente realizada no Brasil. Esta prática é tipificada no Código Penal ...
  • A tutela jurídica do nascituro: Uma análise bibliográfica no contexto da legislação brasileira 
    Brito, Naiara Cardoso de (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2010-08)
    O presente trabalho desenvolveu um estudo partindo de alguns questionamentos sobre o início da vida: "O que é a vida?', "Qual a origem da vida?' e "Quando começa a vida?", assunto discutido no primeiro capítulo. O segundo ...
  • Improbidade administrativa: Controle social e perspectiva jurídica sob a ótica da Lei n° 8.429/92 
    Silva, Muryllo Sávio Nunes da (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2010)
    O tema abordado neste trabalho de pesquisa versa sobre atos praticados por agentes públicos e terceiros que causam danos ao Estado. Os ímprobos perante a Administração Pública usurpam os princípios da moralidade, ética e ...
  • Panorama da gestão ambiental em Parnaíba-PI 
    Castro, Maria do Socorro (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2010)
    O presente trabalho monográfico visa apresentar um panorama sobre o meio ambiente no município de Parnaíba-PI. Apresenta um estudo com base de pesquisa em documentação indireta, com consulta bibliográfica de fontes primárias ...
  • Responsabilidade civil do médico: Uma relação médico e paciente 
    Laurentino, Marcela de Paiva (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2010)
    O trabalho ora em foco tem o objetivo de abordar a Responsabilidade Civil aplicada ao médico em suas relações com os pacientes. Para se entender a responsabilidade civil do médico, foi feita uma exposição do histórico, ...
  • Crimes de trânsito e aplicabilidade da Lei nº 11.705/2008 (Lei Seca) no município de Parnaíba-PI 
    Lima, Jorgianni Mara Oliveira (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2010)
    O trabalho analisa os crimes de trânsito, dando maior enfoque à aplicabilidade da Lei n° 11.705/2008 (Lei Seca) que alterou o art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro. Enfatiza o processamento do crime de dirigir sob o ...
  • A inimputabilidade penal: Um estudo bibliográfico acerca do doente mental 
    Oliveira, Helissânia Mayra Ancelmo de (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2010)
    A presente pesquisa aborda a temática sobre a A Inimputabilidade Penal. Realiza um estudo bibliográfico acerca do Doente Mental. O trabalha desenvolve um aspecto conceitual de alguns institututos do Direito Penal, como: ...
  • As eleições proporcionais e a desinformação dos eleitores: Um entrave para a legitimidade da representação 
    Souza, Francisco das Chagas Liarte (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2010)
    Ante a necessidade de se lapidar e melhor qualificar o voto, arma fundamental nas democracias ocidentais, o presente estudo traz a lume a visão dos cidadãos parnaibanos acerca de tão badalado aspecto das democracias atuais. ...
  • O infanticídio no Brasil sob a ótica do Código Penal de 1940 
    Gomes, Francisco das Chagas da Costa (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2010)
    Infanticídio é uma palavra de origem latina formada por dois radicais irfans (criança) e caedere ( matar) portanto, este vocábulo possui a acepção de provocar a morte de uma criança, latu sensu. É um delito que passou por ...
  • O advogado e a justiça do trabalho. 
    Vasconcelos, Evelline Nogueira de (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2010)
    A presente pesquisa versa sobre o papel do advogado na Justiça do Trabalho. Apresenta uma evolução histórica sobre o trabalho, aborda o Direito Trabalhista como conjunto de normas regulamentadoras das relações do trabalho, ...
  • Inclusão social do idoso na cidade de Parnaíba-PI 
    Tomaz, Emanuel Rodrigo Costa (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2010)
    O presente trabalho analisa a inclusão social do idoso na cidade de Parnaíba-PI. Apresenta parâmetros sociais, históricos e econômicos da terceira idade. Observa a aplicabilidade de legislação específica, os princípios ...
  • A extradição na legislação brasileira: Um aparente conflito entre os poderes executivo e judiciário no caso Cesare Battisti 
    Silva, Djalma Barbosa (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2010)
    O trabalho versa sobre a extradição de Cesare Battisti, mostrando sua trajetória de vida, desde os conflitos iniciais na Itália até o seu refúgio no Brasil. Aborda também a importância do instituto da extradição para o ...
  • Lei nº 11.689/08: As alterações no procedimento do tribunal do júri 
    Souza, Arianne Soares de (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2010)
    Este trabalho de pesquisa baseia-se em tema de suma importância para o Direito como um todo, fazendo referência a origem, previsão constitucional, características, composição e a nova lei que modificou a Instituição do ...
  • Direitos fundamentais - Aparente conflito entre a liberdade religiosa e a laicização estatal pertinente à fixação de crucifixos no recinto do poder judiciário 
    Oliveira, Airton Alves de (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2010)
    O presente trabalho traz a discussão sobre um assunto controverso, fora do entendimento de alguns e discutido entre outros. Tema polêmico, que tem suscitado questionamentos e descontentamento por parte de setores da ...
  • A Admissibilidade da Liberdade Provisória nos Crimes de Tráfico de Drogas Perante o STF. 
    Fontenele, Artur Machado de Meneses (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2012)
    Este trabalho de pesquisa visa trazer a estudo a questão da admissibilidade de Concessão do Instituto da Liberdade Provisória para o acusado de crime de tráfico de drogas perante o Supremo Tribunal Federal. O crime supracitado, ...
  • O que leva o adolescente a procura das drogas? 
    Moura, Wizêlda Santos Magalhães de (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2006-10)
    É perceptível a seriedade desta monografia foi elaborada com a intenção de demonstrar a importância e o aproveitamento na disciplina Monografia II, bem como cumprir requisito legal à aprovação curricular, exigido no Curso ...

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