O direito ao esquecimento na atual conjuntura tecnológica.

Abstract

A evolução dos meios de comunicação provocou uma mudança nas relações sociais marcadas pela supervalorização da informação. Esse cenário facilitou a rememoração de a fatos que quando resgatados pelas mídias pode se confrontar com a personalidade do indivíduo. Diante disso o presente trabalho tem como objetivo analisar a aplicação do Direito ao Esquecimento como um novo direito de personalidade que busca consolidar situações pretéritas. A metodologia adotada para a construção da presente pesquisa consiste em uma revisão da bibliografia a respeito do tema usando como fontes: livros, artigos e a jurisprudência. A pesquisa foi dividida em três capítulos: no primeiro se demonstram as mudanças ocorridas na Sociedade da Informação no que se refere ao fluxo de informações; no segundo capítulo são abordados os direitos de personalidade, o seu confronto com a liberdade de informação e resolução de conflitos entre as garantias; no último capítulo é abordado o Direito ao Esquecimento, demonstrando o seu objeto de tutela, o seu reconhecimento e aplicação diante da atual estrutura tecnológica bem como as relações com novos direitos de personalidade. Buscou assim estabelecer uma visão de da necessidade da aplicação do Direito ao Esquecimento no cenário produzido pelas novas mídias na busca de uma proteção efetiva de sua personalidade.