Poder judiciário através da semiótica social: uma análise dos fatores que levaram ao seu descrédito.

Abstract

Ainda no período histórico, denominado Brasil Colônia, quando o Poder Judiciário ainda não era sequer institucionalizado, a sua relação com a sociedade não era das mais amistosas. Visto desde os primórdios como um Poder distante das grandes massas, de difícil entendimento e acesso à comunidade, o acesso a Justiça brasileira veio se consolidando como uma figura à margem. Mesmo após a realização de reformas no sistema e da criação do Conselho Nacional de Justiça, o CNJ, órgão com o poder de fiscalização dos tribunais, o sentimento de descrédito e desconfiança vem se tornando um crescente problema para o país. Uma pesquisa recente, encomendada pelo Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, demonstrou que nos últimos anos o Poder Judiciário caiu três colocações no quesito credibilidade dentre as instituições brasileiras mais relevantes. Utilizando-se o método da pesquisa bibliográfica, aliada a consulta pública em caráter informal, mapeou-se os principais aspectos percebidos pela população para a crescente insatisfação com o terceiro poder. Necessário se faz, portanto, entender algumas causas desse descontentamento, para somente então mapear a dimensão do problema, a fim de construir novamente a imagem da Justiça brasileira, como célere, segura e eficiente. A presente pesquisa, de forma concisa, abrange tópicos fundamentais para a compreensão do sentimento social, trazendo além de comentários pela doutrina especializada, a própria opinião pública.