A conciliação como instrumento jurídico de resolução de conflitos: análise de sua aplicabilidade na vara de família em Parnaíba.

Abstract

O judiciário é um meio eficaz que o Estado assegura para resolver conflitos seja de qual natureza for, assegurando a pessoa que o procura uma solução para seu problema. Dentro dessa perspectiva, o presente trabalho teve por objetivo analisar a aplicabilidade da conciliação nos processos da vara de família na cidade de Parnaíba. A problemática enfrentada na pesquisa passa pela dificuldade de acesso a dados, visto que a vara de família trabalha com processos em segredo de justiça, mesmo assim foram coletadas informações que permitiram o embasamento para o trabalho. A metodologia empregada foi a realização de pesquisa de campo, doutrina específica, artigos científicos de revistas jurídicas online, bem como a jurisprudência. Como resultado verificou-se que realmente a conciliação contribui para uma diminuição do número de processos demandados na vara de família em Parnaíba. Um dos motivos da existência deste poder é a sua função de aplicar o direito com independência. Entretanto, com o crescente excesso de demandas que se apresentam a este, torna-se imprescindível o desenvolvimento de meios alternativos que venham aliviar e tornar mais ágil sua atuação perante a sociedade. Sendo assim, a conciliação e também o papel do conciliador, não se limita apenas a mediar às partes, mas apresenta uma relevância maior, no sentido de lhes guiar rumo à resolução do conflito, dando-lhe as diretrizes necessárias à realização de um acordo, o que dá rapidez e celeridade ao procedimento.