A Defensoria Pública do Estado do Piauí como meio de acesso à justiça aos socioeconomicamente mais vulneráveis.

Abstract

O presente trabalho trata-se de uma análise sobre a importância, e atuação da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no que diz respeito a possibilitar o acesso das classes menos favorecidas à justiça em nosso estado. Através de uma pesquisa bibliográfica, faz um paralelo entre o conceito de Justiça e o acesso ao Judiciário, além de realizar uma abordagem do contexto histórico da defensoria pública, busca mostra a importância desta no contexto nacional e no contexto do estado do Piauí. Discorrendo sobre a história da instituição, visa mostrar a construção de sua identidade, bem como, sua distinção dos demais modelos de assistência judiciaria existentes; além disso, tem como objetivo mostrar sua atuação no estado, e os desafios enfrentados. Utilizando-se de dados coletados pela própria Defensoria Pública do Estado do Piauí, Associação Nacional dos Defensores Públicos e Conselho Nacional do Ministério Público, além da própria experiência de um dos autores do trabalho como estagiário da instituição, demonstrar o desempenho, e qualidade do serviço de relevância pública prestado pela instituição através de sua atuação em ações sociais de orientação e defesa dos interesses individuais e coletivos de seus assistidos no estado, o que colabora se confirma quanto a importância desta instituição para as classes mais vulneráveis.