Filiação socioafetiva e o afeto como base das relações paterno filiais no atual direito civil brasileiro.

Abstract

O presente trabalho de conclusão de curso tem como tema principal o Afeto Como Base Das Relações de Filiação no Atual Direito Civil Brasileiro e suas várias caracterizações no ordenamento jurídico pátrio. De início, caracteriza-se o que venha a ser família e algumas de suas modificações com o passar dos anos, culminando no que vem a ser conhecido como atual família brasileira. Acompanhando o tema, tem-se uma explanação sobre o que se trata a filiação e a sua importância para a constituição da família. For fim, conclui-se com uma explicação do tema do trabalho, atribuindo ao afeto a importância de pedra base das relações familiares no Brasil. Apresentados todos os pontos significantes para o entendimento da matéria em questão, a presente monografia tem como objetivo ajudar a embasar discussões em prol de uma maior segurança as famílias socioafetivas em geral.