Impeachment: um procedimento político desenvolvido sob a evolução de movimentos sociais

Abstract

A presente monografia tem como função analisar o instituto do Impeachment como procedimento desenvolvido em meio a movimentos sociais, através da revisão de seu conteúdo histórico. Este trabalho de conclusão de curso vem recheado dos ordenamentos jurídicos a qual serão utilizados no decorrer do procedimento, além de fatos históricos globais e nacionais que o moldaram. Tem por objetivo também destacar os critérios políticos que influenciam o processo de Impeachment e que acarretam em uma inversão de funções entre os três poderes no meio da admissibilidade e julgamento do Instituto. Por fim faz-se presente a importância dos movimentos sociais no desenvolvimento e julgamento do processo, que se utiliza da Constituição Federal de da Lei de 10 de abril de 1.079 para se se basear em sua execução. Concluindo, o Impeachment é um procedimento que começou com caráter penal, porém se transformou em um instrumento político altamente influenciado pelo meio social