O instituto da adoção e sua moldagem as novas entidades familiares brasileiras.

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dc.contributor.advisor Fernandes, Bruna Oliveira
dc.contributor.author Nascimento, Natalia de Brito
dc.date.accessioned 2024-03-24T05:27:52Z
dc.date.available 2024-03-24T05:27:52Z
dc.date.issued 2016
dc.identifier.uri http://repositorio.uespi.br:8080/handle/123456789/502
dc.description Monografia(graduação), Bacharelado em Direito. Universidade Estadual do Piauí (UESPI) pt_BR
dc.description.abstract O tema será abordado sob a ótica do Direito de família em perspectiva constitucional. O trabalho acadêmico em mãos busca alicerce em textos legais, na doutrina e na jurisprudência. Parte-se, pois, da ideia de que o conceito de família e do instituto da adoção vem sendo modificados ao longo dos anos para adequar-se as mudanças sociais. Dessa forma, visa-se demonstrar que o processo de adoção foi diretamente afetado pelo reconhecimento dessas entidades e busca ainda posicionar-se a favor da adoção por famílias monoparentais e homoafetivas, eis que ambas possuem os requisitos para ostentarem a tutela dada pelo Constituição Federal de 1988 às famílias (art. 226, Constituição Federal de 1988). Desta forma, visa ainda mostrar a aplicabilidade dos princípios modernos do instituto da adoção, nos casos de adoção monoparental e homoafetiva. Desta feita, a matéria abordada no presente trabalho monográfico contribuirá para uma discussão entre os estudiosos do Direito e da sociedade em geral, aproximando- nos, almeja-se, da igualdade material e do respeito as diferenças sociais presentes no país. pt_BR
dc.language.iso pt_BR pt_BR
dc.publisher Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba pt_BR
dc.relation.isbasedon NASCIMENTO, Natalia de Brito. O instituto da adoção e sua moldagem as novas entidades familiares brasileiras. Parnaíba: Monografia(graduação), Bacharelado em Direito. Universidade Estadual do Piauí (UESPI), 2016. pt_BR
dc.subject Adoção pt_BR
dc.subject Família pt_BR
dc.subject Processo de adoção pt_BR
dc.subject Princípios aplicáveis ao processo de adoção pt_BR
dc.subject Entidades familiares modernas pt_BR
dc.title O instituto da adoção e sua moldagem as novas entidades familiares brasileiras. pt_BR


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