O instituto da adoção e sua moldagem as novas entidades familiares brasileiras.

Abstract

O tema será abordado sob a ótica do Direito de família em perspectiva constitucional. O trabalho acadêmico em mãos busca alicerce em textos legais, na doutrina e na jurisprudência. Parte-se, pois, da ideia de que o conceito de família e do instituto da adoção vem sendo modificados ao longo dos anos para adequar-se as mudanças sociais. Dessa forma, visa-se demonstrar que o processo de adoção foi diretamente afetado pelo reconhecimento dessas entidades e busca ainda posicionar-se a favor da adoção por famílias monoparentais e homoafetivas, eis que ambas possuem os requisitos para ostentarem a tutela dada pelo Constituição Federal de 1988 às famílias (art. 226, Constituição Federal de 1988). Desta forma, visa ainda mostrar a aplicabilidade dos princípios modernos do instituto da adoção, nos casos de adoção monoparental e homoafetiva. Desta feita, a matéria abordada no presente trabalho monográfico contribuirá para uma discussão entre os estudiosos do Direito e da sociedade em geral, aproximando- nos, almeja-se, da igualdade material e do respeito as diferenças sociais presentes no país.