O princípio da dignidade da pessoa humana e a falência da pena de prisão

Abstract

A presente monografia, tem como objeto o princípio da dignidade da pessoa humana e a falência da pena de prisão decorrente do descaso por parte dos poderes competentes, que não conseguem promover de forma precisa sua função de reintegrar o apenado à sociedade. A superlotação das prisões é uma realidade que não pode mais ser ignorada, em todo o país pode-se notar a dura rotina e as péssimas condições em que se encontram detentos de diferentes regiões. A constituição federal assegura a todos isonomia, dignidade, respeito e garantias que ninguém sofrerá castigos cruéis, desumanos e degradantes. Os efeitos inerentes à natureza do cárcere aglutinam-se às deficiências estruturais dos estabelecimentos penais, à superlotação, à ociosidade e inúmeros outros que, constituem óbice à ressocialização do condenado. A história da pena de prisão mostra que as punições vão se ajustando a mudança social, a caixa de pandora (mitologia grega) foi inserida nesse trabalho como uma forma de comparar o mal social existente com o mal no sistema penitenciário, a superlotação dos presídios impede a aplicação de um tratamento reeducativo eficiente ante a falta de estrutura para atendimento a todos, e dessa forma não se atende à individualização da pena. Os presídios se assemelham a verdadeiros depósitos de seres humanos, onde a superlotação acarreta violência sexual entre presos, faz com que doenças graves se proliferem e o mais forte, subordine o mais fraco. Diante desse cenário encontramos um sistema falido, ineficaz, descumprindo a sua real função que é a de recuperar e reeducar os apenados, evitando assim a reincidência.