dc.contributor.advisor |
Batista, Gerson de Sonsa |
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dc.contributor.author |
Diniz, Leno Adriano Vieira da Silva |
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dc.date.accessioned |
2024-03-24T05:19:14Z |
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dc.date.available |
2024-03-24T05:19:14Z |
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dc.date.issued |
2016 |
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dc.identifier.uri |
http://repositorio.uespi.br:8080/handle/123456789/500 |
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dc.description |
Monografia(graduação), Bacharelado em Direito. Universidade Estadual do Piauí (UESPI) |
pt_BR |
dc.description.abstract |
Este trabalho vem ser exposto a título de evidenciar o remédio constitucional “ação popular”, mostrando que o mesmo é o defensor do erário, logo também defensor da sociedade que precisa dos serviços essenciais prestados pelo estado e que deve através do exercício da cidadania fiscaliza-lo, para que não haja atos omissivos ou comissivos por parte dos seus administradores. É de teor claro que mesmo sendo de viés jurídica não é de alta complexidade, mas para alguém leigo fica evidenciado que sobram muitas dúvidas, venho através deste trabalho tentar esclarecer que a ação popular propriamente dita tem sua relevância dentro da sociedade, citando em pontos a caracterização, situação histórica, origens, mecanismo da ação e seus procedimentos, como ser utilizada, em que situações utilizar-se da ação, benefícios e consequências, buscando através do exercício da cidadania o bem estar comum da coletividade. |
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dc.language.iso |
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dc.publisher |
Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba |
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dc.relation.isbasedon |
DINIZ, Leno Adriano Vieira da Silva. Ação popular em defesa do erário: o patrimônio público a ser defendido. Parnaíba: Monografia(graduação), Bacharelado em Direito. Universidade Estadual do Piauí (UESPI), 2016. |
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dc.subject |
Erário |
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dc.subject |
Direito |
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dc.subject |
Ação Popular |
pt_BR |
dc.title |
Ação popular em defesa do erário: o patrimônio público a ser defendido. |
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