Abandono afetivo: uma análise sobre a possibilidade de indenização no ordenamento jurídico brasileiro

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dc.contributor.advisor Fernandes, Bruna Oliveira
dc.contributor.author Nascimento, Erica Micaele da Silva
dc.date.accessioned 2024-03-24T05:06:39Z
dc.date.available 2024-03-24T05:06:39Z
dc.date.issued 2016
dc.identifier.uri http://repositorio.uespi.br:8080/handle/123456789/497
dc.description Monografia(graduação), Bacharelado em Direito. Universidade Estadual do Piauí (UESPI) pt_BR
dc.description.abstract A presente monografia versa sobre a possibilidade de indenização por abandono afetivo no Ordenamento Jurídico Brasileiro, com enfoque na relação paterno-materno-filial. Inicialmente, urge ter em mente que a família deve ter por fundamento a plena realização do ser humano, devendo os seus membros se pautarem pelos princípios fundamentais e estruturantes além dos princípios gerais aplicados ao direito de família, em especial, os pais devem observar e garantir uma série de deveres/direitos à criança e ao adolescente enquanto pessoas em desenvolvimento que terão suas convicções formadas com base nos ensinamentos obtidos junto a sua entidade familiar. Assim, será analisado se havendo violação dos direitos fundamentais por meio do abandono afetivo, de modo a gerar danos de grave repercussão a personalidade do infante, será possível a compensação ao ofendido pelos danos causados. O tema será abordado sob a ótica dos princípios constitucionais aplicados ao Direito de Família e da responsabilidade civil, buscando alicerce em textos legais, em projetos de leis, na jurisprudência e na doutrina, assim como nas obras de outras disciplinas, como a psicologia. Desta feita, a matéria abordada no presente trabalho monográfico contribuirá para uma discussão entre os estudiosos do Direito. pt_BR
dc.language.iso pt_BR pt_BR
dc.publisher Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba pt_BR
dc.relation.isbasedon NASCIMENTO, Erica Micaele da Silva. Abandono afetivo: uma análise sobre a possibilidade de indenização no ordenamento jurídico brasileiro. Parnaíba: Monografia(graduação), Bacharelado em Direito. Universidade Estadual do Piauí (UESPI), 2016. pt_BR
dc.subject Personalidade pt_BR
dc.subject Família pt_BR
dc.subject Princípios Fundamentais pt_BR
dc.subject Compensação pt_BR
dc.subject Abandono Afetivo pt_BR
dc.title Abandono afetivo: uma análise sobre a possibilidade de indenização no ordenamento jurídico brasileiro pt_BR


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