O fundo de participação dos municípios e sua Importância como principal fonte de receita para os Municípios piauienses

Abstract

O presente trabalho de monografia trata da análise sobre a importância do Fundo de Participação dos Municípios enquanto principal fonte de receita para os municípios brasileiros, em especial no estado do Piauí, tomando por base as cidades de Teresina, Parnaíba e Ilha Grande. O objetivo é analisar a relação existente entre a capacidade dos municípios em gerar receita própria e seu grau de dependência em relação às transferências federais, em especial o FPM. De forma específica, procurou-se observar o efeito que a transferência da união interfere nos cofres dos municípios ora citados e quais os níveis de dependência que cada cidade apresenta. Assim como os efeitos que a criação de novos municípios causa para as finanças do país. Para o desenvolvimento do trabalho utilizou-se o método dialético, sob características qualitativas, o uso de meios de exploração em que foram observados vários tipos de informações encontradas em livros, artigos e outros meios eletrônicos, tendo como referência as consultas nos portais de transparência das prefeituras dos municípios mencionados, sitio da confederação nacional dos municípios, entre outros. Tendo direcionamento através dos conceitos, definições e gráficos, objetivando um maior esclarecimento do assunto.