A aplicação do Direito Penal do inimigo no Processo Penal Brasileiro

Mostrar registro simples

dc.contributor.advisor Castro, Maria da Graça Borges de Moraes
dc.contributor.advisor Castro, Maria da Graça Borges de Moraes
dc.contributor.author Souza, Sara Gonçalves Ferreira de
dc.date.accessioned 2024-03-19T18:57:51Z
dc.date.available 2024-03-19T18:57:51Z
dc.date.issued 2015
dc.identifier.uri http://repositorio.uespi.br:8080/handle/123456789/488
dc.description Monografia(graduação), Bacharelado em Direito. Universidade Estadual do Piauí (UESPI) pt_BR
dc.description.abstract A presente monografia versa sobre a Teoria do Direito Penal do Inimigo abalizada pelo penalista alemão Güinter Jakobs, consistindo no emprego de uma legislação pautada no recrudescimento das penas e na possibilidade de suprimir importantes garantias processuais, levando-se em consideração a despersonalização do autor do fato que devido à sua contumácia na prática delitiva, não oferece garantias de que não voltará a ameaçar a vigência da norma. Por meio da análise de diversos dispositivos normativos confrontados com as disposições contidas na Constituição Federal de 1988, buscou-se sopesar a importância ímpar dos princípios fundamentais atrelados ao processo penal brasileiro. Foi utilizada a pesquisa bibliográfica e o exame crítico do escândalo envolvendo a boutique de luxo Daslu a fim de esquadrinhar a respeito da realidade prática pt_BR
dc.language.iso pt_BR pt_BR
dc.publisher Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba pt_BR
dc.relation.isbasedon SOUZA, Sara Gonçalves Peneira de. A aplicação do Direito Penal do inimigo no Processo Penal Brasileiro. Parnaíba: Monografia(graduação), Bacharelado em Direito. Universidade Estadual do Piauí (UESPI), 2015. pt_BR
dc.subject Direito Penal do Inimigo pt_BR
dc.subject Princípios Fundamentais pt_BR
dc.subject Estado Democrático de Direito pt_BR
dc.title A aplicação do Direito Penal do inimigo no Processo Penal Brasileiro pt_BR


Arquivos deste item

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

Mostrar registro simples

Buscar DSpace


Navegar

Minha conta