Sistema prisional brasileiro: uma análise acerca da sua eficácia na perspectiva da ressocialização do preso.

Abstract

A presente pesquisa se dedica a analisar a eficácia do sistema prisional brasileiro na ressocialização do preso. Para tanto, procurou-se fazer uma panhado geral sobre a história do sistema penitenciário, desde sua origem, bem como a evolução da pena. Os efeitos oriundos à natureza do cárcere unem-se às carências e deficiências estruturais dos estabelecimentos prisionais, à superlotação, à ociosidade e inúmeros outros, que constituem verdadeira obstrução à ressocialização do condenado. As condições precárias em que são desempenhadas a pena no cárcere, configuram ofensa a um dos principais direitos do homem que não é atingido pela condenação, à dignidade da pessoa humana. A superlotação dos presídios impede a aplicação de um tratamento reeducativo eficiente ante a falta de estrutura para atendimento a todos, e dessa forma não se atende à individualização da pena. As causas da ineficácia do sistema prisional brasileiro, abordando suas mazelas e a precariedade e as condições subumanas que os detentos vivem hoje são de muita violência. Os presídios se tomaram depósitos humanos, onde a superlotação desemboca em violência sexual entre presos, faz com que doenças graves se espalhem dentro do estabelecimento, as drogas cada vez mais são apreendidas dentro dos presídios, e o mais forte subjuga o mais fraco.