Alienação parental: um estudo teórico prático acerca da atuação do poder judiciário

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dc.contributor.advisor Junior, Antônio Edivar Rocha Silva
dc.contributor.author Silva, Francisca Caroline Santos
dc.contributor.author Azevedo, Mayane Maria Paiva de
dc.date.accessioned 2024-03-17T19:59:06Z
dc.date.available 2024-03-17T19:59:06Z
dc.date.issued 2015
dc.identifier.uri http://repositorio.uespi.br:8080/handle/123456789/479
dc.description Monografia(graduação), Bacharelado em Direito. Universidade Estadual do Piauí (UESPI) pt_BR
dc.description.abstract O presente trabalho busca explanar o significado da instituição família para o ordenamento jurídico brasileiro, de forma a caracterizá-la nos moldes do atual momento de evolução social, demo$rando os efeitos negativos causados pela Síndrome de Alienação ParentaL Durante o processo de dissolução conjugal escolhe-se quem é mais apto a exercer o poder de guarda do menor. No estudo é descrita e analisada a guarda compartilhada com as modificações sofridas pelo advento da nova lei 13.058/14, fazendo referência à busca da prevenção e remediação da Alienação Parental, em prol do interesse e bem estar da criança ou adolescente. Num segundo momento realiza-se uma abordagem sobrea analogia da Lei 12.318 de 2010 em relação ao idoso como vítima, com suas vulnerabilidades, pautadas nas limitações psicológicas e motoras. Em seguida é apontado o papel do Poder Judiciário quanto a aplicabilidade das medidas punitivas e formas de inibição da Alienação Parental. pt_BR
dc.language.iso pt_BR pt_BR
dc.publisher Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba pt_BR
dc.relation.isbasedon AZEVEDO, Mayane Maria Paiva de ; SILVA, Francisca Caroline Santos.Alienação parental: um estudo teórico prático acerca da atuação do poder judiciário. Parnaíba: Monografia(graduação), Bacharelado em Direito. Universidade Estadual do Piauí (UESPI), 2015. pt_BR
dc.subject Família pt_BR
dc.subject Guarda pt_BR
dc.subject Alienação Parental pt_BR
dc.subject Síndrome da Alienação Parental pt_BR
dc.subject Poder Judiciário pt_BR
dc.title Alienação parental: um estudo teórico prático acerca da atuação do poder judiciário pt_BR


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