Alienação parental: um estudo teórico prático acerca da atuação do poder judiciário

Abstract

O presente trabalho busca explanar o significado da instituição família para o ordenamento jurídico brasileiro, de forma a caracterizá-la nos moldes do atual momento de evolução social, demo$rando os efeitos negativos causados pela Síndrome de Alienação ParentaL Durante o processo de dissolução conjugal escolhe-se quem é mais apto a exercer o poder de guarda do menor. No estudo é descrita e analisada a guarda compartilhada com as modificações sofridas pelo advento da nova lei 13.058/14, fazendo referência à busca da prevenção e remediação da Alienação Parental, em prol do interesse e bem estar da criança ou adolescente. Num segundo momento realiza-se uma abordagem sobrea analogia da Lei 12.318 de 2010 em relação ao idoso como vítima, com suas vulnerabilidades, pautadas nas limitações psicológicas e motoras. Em seguida é apontado o papel do Poder Judiciário quanto a aplicabilidade das medidas punitivas e formas de inibição da Alienação Parental.