Os aspectos inovadores aos benefícios previdenciários propostos pela Lei 13.135/2015

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dc.contributor.advisor Neves, Bruno Carvalho
dc.contributor.author Galeno, Benilso Pereira
dc.contributor.author Filho, Marcone Marques da Silva
dc.date.accessioned 2024-03-17T18:18:13Z
dc.date.available 2024-03-17T18:18:13Z
dc.date.issued 2015
dc.identifier.uri http://repositorio.uespi.br:8080/handle/123456789/471
dc.description Monografia (graduação), Bacharelado em Direito. Universidade Estadual do Piauí (UESPI) pt_BR
dc.description.abstract A Lei 13.135 alterou significativamente os aspectos que se relacionam-se ao auxílio-doença e à pensão por morte. No que se relaciona ao auxílio-doença houve a mudança principalmente no período que se conta para aferimento do valor do benefício e tempo em que o INSS concederá o benefício, já a pensão por morte teve mudanças ainda mais significativas como: carência, tempo mínimo de relação conjugal, deixou de ser vitalício em alguns casos e ainda foi estabelecida a concessão por meio de quotas. Fez-se, neste trabalho, uma análise da evolução histórica previdência e ainda com ênfase na evolução etária da sociedade brasileira, visto que, é tal evolução que fez necessária a mudança na legislação com o fim de diminuir o déficit previdenciário, pois são com as contribuições sociais que se mantêm os benefícios. pt_BR
dc.language.iso pt_BR pt_BR
dc.publisher Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba pt_BR
dc.relation.isbasedon GALENO, Benilson Pereira; SILVA FILHO, Marcone MARQUES da. Os aspectos inovadores aos benefícios previdenciários propostos pela Lei 13.135/2015. Parnaíba: Monografia(graduação), Bacharelado em Direito.Universidade Estadual do Piauí (UESPI), 2015. pt_BR
dc.subject Benefício pt_BR
dc.subject Pensão por Morte pt_BR
dc.subject Déficit pt_BR
dc.subject Previdenciário pt_BR
dc.title Os aspectos inovadores aos benefícios previdenciários propostos pela Lei 13.135/2015 pt_BR


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