A relativização da hipossuficiência no Direito do Trabalho

Abstract

Desde inicio da industrialização o obreiro fora oprimido e explorado sem ressalvas pelo patrão que detinha o ilimitado poder sobre o mesmo e de lhe submeter a seus caprichos. Dessa realidade surgiu o conceito da Hipossuficiência que traduzia a condição de desvantagem trabalhador. A nova conjectura laboral tem demonstrado que as figuras patrão/empregado, sofreram imensa modificação, onde não mais existe apenas o opressor e o oprimido. Existe hoje, funcionários que possuem grande instrução técnica e esclarecimento quanto a seus direitos, o que os faz atuar de forma igualitária frente ao contratante. Mesmo diante dessa igualdade, são encarados como hipossuficientes. Razão que lhes agraciam com valiosos institutos que compõem o Principio de Proteção ao Hipossuficiente, facilitando suas pretensões ainda que indevidas, o que tem desvirtuado o Principio Protetivo, o conceito de justo nas decisões judiciais e a seriedade da Justiça laboral. Desse modo visualiza-se a imprescindível tarefa do Direito e a Justiça do Trabalho frente à evolução das figuras patrão e empregado, de fazer análise mais apurada do caso concreto, aplicando as proteções ao Hipossuficiente que realmente possuir tal qualidade em consideração ao verdadeiro intuito da Justiça.