O abandono afetivo em face do ordenamento jurídico brasileiro: Possibilidade jurídica?

Abstract

O presente trabalho se propõe a expor e buscar compreender o âmbito do Direito de Família relacionado ao Abandono Afetivo. Nos últimos anos, casos de Abandono Afetivo ganharam destaque na imprensa nacional atraindo simultaneamente aqueles que acreditam serem vítimas, além de profissionais da justiça e da psicologia, todos ansiosos por desenvolver maiores definições desse novo fenômeno e de classificá-lo apropriadamente no panorama do ordenamento jurídico brasileiro. Através do estudo do que constitui uma família, dos privilégios e particularidades da mesma, de seu contexto histórico e das mudanças físicas, sentimentais e morais cansadas pelo avanço da sociedade ao longo dos séculos, espera-se traçar uma linha temporal que ressalte e englobe não somente sua vital importância na formação do país, quanto os efeitos de sua influência na mentalidade de seus cidadãos. Da primeira infância à idade adulta, a ausência de um dos pais pode causar efeitos devastadores e, mais do que nunca, a Justiça brasileira se vê incumbida de tomar decisões a respeito desta nova modalidade de dano. Assim, conhecer os fatos e precedentes do Abandono Afetivo é imprescindível para se compreender o que o futuro trará ao cenário do Direito de Família.