Reflexões sobre a decisão da guarda unilateral e compartilhada

Abstract

O presente estudo teve um objetivo refletir sobre a decisão judicial na determinação da guarda unilateral e da guarda compartilhada. Visando atingir os objetivos propostos foi utilizada a pesquisa de natureza qualitativa, por meio da coleta de informações da doutrina e da jurisprudência sobre o tema, em seguida as informações colhidas foram analisadas pelo meio dedutivo. Foram estudados em seus aspectos históricos, conceituais e contemporâneos: a família, o instituto da guarda, o poder familiar, o princípio do melhor interesse da criança; além do poder decisório do juiz na fixação da guarda. Os resultados sugerem que a modalidade da guarda unilateral está sendo sobrepujada pela guarda compartilhada, que tem mais incentivo da maior parte da doutrina. Sendo necessário analisar a possibilidade de ser imposta pelo juiz sob pena de não atingir o melhor interesse da criança. Considera-se imprescindível na fixação da decisão da modalidade de guarda as variáveis específicas da família em questão.