Tutela jurisdicional e processo coletivo

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dc.contributor.advisor Neves, Bruno Carvalho
dc.contributor.author Pereira, Giuliano Campos
dc.date.accessioned 2024-02-27T13:16:36Z
dc.date.available 2024-02-27T13:16:36Z
dc.date.issued 2014
dc.identifier.uri http://repositorio.uespi.br:8080/handle/123456789/442
dc.description.abstract O trabalho em apreço tem por finalidade precípua informar os leitores acerca da tutela jurisdicional coletiva e do seu respectivo processo e a partir disso debater o atual estágio dos direitos coletivos em nosso país, a fim de que os mesmos evoluam como disciplina acadêmica e matéria legislativa. Assim, busca-se observar as origens destes institutos e as influências no direito pátrio das legislações de outros países, posteriormente apresentam-se os temas controvertidos no direito processual coletivo brasileiro à luz dos princípios constitucionais adequados a presente temática, ainda referindo-se aos textos normativos em vigor, bem como aos projetos de lei em discussão, por fim é dado ênfase as novas perspectivas de tratamento e resolução das lides coletivas lato sensu; baseado na pesquisa documental e bibliográfica. pt_BR
dc.language.iso pt_BR pt_BR
dc.publisher Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba pt_BR
dc.relation.isbasedon PEREIRA, Giuliano Campos. Tutela jurisdicional e processo coletivo. Parnaíba: Monografia (graduação), Bacharelado em Direito. Universidade Estadual do Piauí (UESPI), 2014. pt_BR
dc.subject Tutela Jurisdicional pt_BR
dc.subject Processo Coletivo pt_BR
dc.subject Princípios Constitucionais pt_BR
dc.subject Microssistema Jurídico pt_BR
dc.subject Direito Processual Civil pt_BR
dc.title Tutela jurisdicional e processo coletivo pt_BR
dc.type Thesis pt_BR


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