O jus postulandi na justiça brasileira: Possibilidades e limitações

Abstract

O presente trabalho, JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA BRASILEIRA:POSSIBILIDADES E LIMITAÇÕES têm por escopo estudar quais situações em que o referido instituto é possível e de modo mais específico no processo do trabalho, o seu poder de alcance. Esta monografia objetiva embasar-se na doutrina, nas leis e na jurisprudência, para ao final emitir uma opinião mais precisa a respeito da temática do Jus POSTULANDI No desiderato de conhecer mais profundamente a matéria faz-se importante o estudo das nuances do discutido instituto, que ora se diz extinto, e ora se mostra vivo e necessário a jurisdição nacional. Nesse contexto a problemática do estudo proposto abordará as possibilidades do Jus Postulandi, onde elas ocorrem, de forma geral, e de forma específica e mais detida, abordará o instituto na via processual trabalhista. O trabalho ora apresentado fundamenta-se em pesquisa bibliográfica, em obras de estudiosos do tema. Como objetivo de obter um embasamento teórico, e consequentemente alcançar os fins propostos. Quando ao final propuser opinião a respeito da manutenção ou extinção do Jus Postulando, assim como possíveis contribuições para melhoria do instituto.