Sistema penitenciário e o limite penal brasileiro: Penitência e validade na reabilitação do cidadão

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dc.contributor.advisor Lopes, Mariano José Martins
dc.contributor.author Júnior, Washington Nascimento
dc.date.accessioned 2024-02-25T18:16:03Z
dc.date.available 2024-02-25T18:16:03Z
dc.date.issued 2013
dc.identifier.uri http://repositorio.uespi.br:8080/handle/123456789/427
dc.description.abstract O presente trabalho trata do sistema penitenciário elencando seus diversos pontos e seu papel na conjuntura de ressocialização proposta pela pena, bem como, o limite penal brasileiro. O tema será abordado sobre o aspecto doutrinário e legal, trazendo reflexões sobre a validade e a pertinência de ambos os institutos para a ressocialização. Parte-se do princípio de que na conjuntura atual os referidos institutos não vêm cumprindo com o propósito para os quais foram criados, pelo contrário vem tomando a situação mais gravosa. Nesse diapasão, observando a legislação vigente chega-se à conclusão de que a realidade se dá mais por uma omissão material do Estado do que uma omissão legislativa, uma vez que se todas as exigências feitas pela Lei de Execução Penal fossem atendidas a realidade seria outra. Por assim dizer, o presente trabalho trará abordagens que instigaram a discussão entre estudiosos do Direito o que permeará a possibilidade de mudanças. pt_BR
dc.language.iso pt_BR pt_BR
dc.publisher Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba pt_BR
dc.relation.isbasedon JÚNIOR, Washington Nascimento. Sistema penitenciário e o limite penal brasileiro: Penitência e validade na reabilitação do cidadão. Parnaíba: Monografia (graduação), Bacharelado em Direito. Universidade Estadual do Piauí (UESPI), 2013. pt_BR
dc.subject Pena pt_BR
dc.subject Sistema Penitenciário pt_BR
dc.subject Princípios pt_BR
dc.subject Omissão pt_BR
dc.subject Estado pt_BR
dc.subject Mazelas Sociais pt_BR
dc.title Sistema penitenciário e o limite penal brasileiro: Penitência e validade na reabilitação do cidadão pt_BR
dc.type Thesis pt_BR


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