A natureza jurídica da indenização por dano moral

Abstract

O presente trabalho monográfico tem como foco o estudo da natureza jurídica da indenização por dano moral. Com o intuito de localizar o tema dentro do vasto campo do conhecimento jurídico, parte-se de considerações gerais acerca da Responsabilidade Civil, seu desenvolvimento histórico, função e elementos formadores, e trazendo, ainda, uma análise do dano moral e suas características fundamentais. Com base nos ensinamentos doutrinários e nos ditames da jurisprudência pátria, buscou-se a definição da natureza jurídica da indenização por dano moral em meio a discussão instaurada entre os estudiosos da ciência jurídica que defendem a natureza compensatória e/ou punitiva de tal indenização. Observou-se que a reparação moral possui natureza dúplice, compensatória e punitiva, e que isso deve ser levado em consideração no momento da verificação e da valoração do dano moral para garantir o equilíbrio na situação das partes, assegurando a aplicação da lei de forma razoável e proporcional para ambos os envolvidos. Em razão do grande número das demandas envolvendo danos morais, o estudo em exame torna-se de suma importância como forma de reflexão acerca desse importante instituto do direito privado.