O princípio da dignidade da pessoa humana na garantia de direitos subjetivos

Abstract

A construção do Direito e da Justiça passa pelo conhecimento/reconhecimento das suas raízes ou porque não dizer origem. Partindo desse pressuposto, pensa-se de qual fonte nasceu ou como se formou a compreensão de direito que se tem na atualidade. Foi esse questionamento instrumental que provocou o estudo e a pesquisa do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; tendo em vista que na evolução humana o mencionado princípio foi tomando forma, deixando de ser algo simplesmente inerente ao Homem e transmudando-se em um norte reconhecido por todos. Entretanto, percebeu-se que a constatação da existência/relevância do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana não bastava à satisfação dos direitos que decorrem deste princípio. Tendo em vista que a dignidade humana como princípio é marco teórico de muita relevância ao direito na forma como é concebido atualmente. Pois o princípio que será estudado nesta pesquisa científica é fundamental à noção do Direito e da justiça. Acrescente-se que os direitos fundamentais que se encontram positivados na Carta vigente estão enraizados no princípio da dignidade da pessoa humana. Inicialmente, apontam-se os alguns dos motivos que explicam a relevância do princípio em comento. Por tais razões é imprescindível o estudo do princípio da dignidade humana em um aspecto prático com vista a sua concretização por meio dos direitos fundamentais. Por isso a importância de transportar o princípio da dignidade humana à práxis como fundamento a garantir os direitos subjetivos que venham a ser pleiteados.