Direito Penal parte geral: Teoria do Crime

Abstract

Este trabalho trata da Teoria do crime e os principais conceitos adotados pelos doutrinadores pátrios, bem como aborda a importância da Teoria do delito no âmbito jurídico e a sua consequência. Nesta monografia há o pensamento dos mais influentes juristas nacionais, visando a um pensamento condizente com o nosso ordenamento jurídico no que se refere ao delito e os seus componentes. Esta pesquisa busca, também, construir uma reflexão a respeito do universo que abrange a Teoria do crime, especificamente sobre os seus elementos constitutivos. Analisamos as teses levantadas pelos doutrinadores e verificar qual a que predomina em nosso país. Acreditamos que esta análise é fundamental para se buscar um conceito de um fenômeno que está presente no nosso cotidiano: o crime. Neste sentido, buscamos contribuir significativamente para a formação de um conhecimento a respeito do conceito de delito. A monografia foi realizada através de pesquisa bibliográfica e indiretamente através da reflexão das principais teorias a respeito do tema supramencionado. Percebemos que a Teoria analítica (tripartida) do crime é a predominante na doutrina nacional. Assim sendo, a monografia foi dividida da seguinte forma: no primeiro capítulo fizemos uma retrospectiva histórica sobre a origem do crime, bem como conceituamos o direito Penal a sua relevância e, como surgem os delitos e, o conceito material; no segundo capítulo definimos a teoria bipartida do delito; no terceiro capítulo conceituamos a teoria tripartida do crime; no quarto capítulo deliberamos a teoria quadripartida do crime; já nas considerações finais expomos as razões pelas quais a teoria analítica prepondera na doutrina nacional.