Jus postulandi na Justiça do Trabalho: Rito Sumaríssimo

Abstract

O trabalho ora apresentado pretende estudar as vantagens e desvantagens do jus postulandi, especificamente, no rito sumaríssimo da Justiça do Trabalho. Muito se tem escrito e estudado sobre o tema, alguns a favor e outros contra. Nesse trabalho o objetivo é se aprofundar no assunto para se poder ter uma opinião mais precisa a respeito da necessidade ou não do jus postulandi na Justiça do Trabalho, quais suas vantagens e desvantagens, até que ponto o jus postulandi afeta os profissionais do direito, principalmente, os advogados trabalhistas, assim como se prejudica a atuação do magistrado na falta de técnica jurídica das partes, e, se a retirada do jus postilandi não afetaria a garantia de acesso à justiça. Nesse contexto, o estudo proposto apresentará uma abordagem geral e específica buscando fundamentar-se em pesquisas bibliográficas em obras de renomados estudiosos sobre o tema, bem como na jurisprudência pátria para se obter um arcabouço teórico que possibilite atingir os objetivos propostos. Ao final, apresenta-se, a título conclusivo, proposta para manutenção ou não do jus postulandi, bem como possíveis remédios para sua melhoria.