A valoração da prova sob a perspectiva do livre convencimento motivado para uma decisão adequada

Abstract

A presente monografia tem como objetivo principal demonstrar que a hermenêutica propicia os meios necessários para se apreciar as provas do processo objetivamente, livre das crenças pessoais do Magistrado. Para isso demonstrou-se a importância do tema no cenário jurídico brasileiro, a tendência da prática jurídica em valorizar a subjetividade do Juiz na valoração probatória. Fundamentou-se o trabalho com argumentos objetivos, posições doutrinárias, decisões judiciais e normas legais. O trabalho é consequência de uma pesquisa teórica quanto aos seus objetivos, bibliográfica quanto ao seu objeto de estudo, bem ainda exploratória e descritiva quanto à forma de estudo. O método utilizado para se chegar às considerações finais foi o dedutivo e os dados analisados são qualitativos. Conclui-se pela necessidade de maior desenvolvimento do método hermenêutico capaz de assegurar uma decisão judicial livre de subjetividade.