Alienação parental: Aspectos relevantes que contribuíram para o surgimento da Lei 12.318/2012

Abstract

Este trabalho de pesquisa versa sobre o tema Alienação Parental. Tem por objetivo analisar os principais fatores que contribuíram para a edição da Lei n° 12.318/2010, que trata sobre o referido tema. Questiona a conduta das pessoas envolvidas com esse fenômeno que se manifesta em relações conflituosas, sobretudo no momento da ruptura dos laços familiares. Comenta conceitualmente vários institutos com base em algumas obras de autores que vêm se preocupando com os danos causados por essa alienação por parte de parentes ou pessoas que se relacionam com a família em crise. Discute a habilidade dos profissionais no momento de entrevistar a criança que se encontra na situação difícil do convívio familiar. Critica as denúncias tidas como falsas quando das acusações de abuso sexual. Faz uma rápida abordagem sobre o teor dessa lei. Cita associações, como a Apase, formada por pais que contribuem para a divulgação da Alienação Parental. O trabalho foi realizado no estilo monográfico com base em produções bibliográficas, alguns sites e em raras Jurisprudências tendo em vista a dificuldade que o Poder Judiciário ainda encontra no momento de decidir sobre casos de alienação parental.