Trabalho infantil: Análise da problemática na sociedade brasileira

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dc.contributor.advisor Mayer, Leila Maria Zimmermann
dc.contributor.author Melo, Verbênia Ferreira Paiva
dc.date.accessioned 2023-12-04T19:16:25Z
dc.date.available 2023-12-04T19:16:25Z
dc.date.issued 2011
dc.identifier.uri http://repositorio.uespi.br:8080/handle/123456789/387
dc.description.abstract O presente trabalho monográfico abordou o tema Análise da Problemática acerca do Trabalho Infantil na Sociedade Brasileira. O estudo foi desenvolvido para analisar os aspectos objetivos e subjetivos dessa problemática atual, para tanto se fez necessário uma pesquisa apurada na legislação brasileira, identificando a expressa proibição no ordenamento jurídico acerca do trabalho infantil, bem como demonstrar o descumprimento dos direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes. A pesquisa trouxe aspectos históricos importantes para uma melhor análise da origem dessa mazela, fazendo-se um breve relato sobre os períodos históricos e a visão da sociedade da época acerca do problema. Também foram teorizados conceitos sobre o trabalho infantil; suas causas, a qual se destaca a pobreza; e as conseqüências deletérias geradas ao desenvolvimento físico, psíquico e emocional dos menores. Posteriormente efetuamos uma discussão aprofundada sobre o trabalho infantil no ordenamento jurídico brasileiro vigente, o papel da legislação no combate ao trabalho infantil. E, em sede de conclusão, apontamos que os problemas sociais existem e estão presentes em nossa sociedade sendo que este aspecto só diminuirá com a atuação do poder público e da sociedade civil em prol da efetivação dos direitos fundamentais da criança e do adolescente, sugerindo-se para isto a implantação de programas sociais mais eficazes e com a participação de toda sociedade. pt_BR
dc.language.iso pt_BR pt_BR
dc.publisher Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba pt_BR
dc.relation.isbasedon MELO, Verbênia Ferreira Paiva. Trabalho infantil: Análise da problemática na sociedade brasileira. Parnaíba: Monografia (graduação), Bacharelado em Direito. Universidade Estadual do Piauí (UESPI), 2011. pt_BR
dc.subject Trabalho infantil pt_BR
dc.subject Direitos fundamentais pt_BR
dc.subject Criança pt_BR
dc.subject Adolescente pt_BR
dc.title Trabalho infantil: Análise da problemática na sociedade brasileira pt_BR
dc.type Thesis pt_BR


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