Responsabilidade pelo dano ao meio ambiente e sua reparação

Abstract

Este trabalho teve como motivação as constantes agressões ao Meio Ambiente as quais, como é cediço, resultaram e resultarão conseqüências danosas não só ao mesmo, mas, sobretudo, ao próprio agressor, o homem. Este, com suas ações destemidas e impensáveis, na busca por riqueza e "status" social, retira da natureza não só seus frutos, o que seria algo natural, mas sobretudo, a sua vida, existência e continuidade. A exposição do tema ora proposto foi dividida em capítulos, onde o primeiro abordou aspectos gerais, históricos e propedêuticos, uma vez que se deve conhecer os conceitos e institutos que aparentam ser recentes, mas na verdade não os são. Em seguida, adentrou-se no ponto central do presente estudo. Isto porque, nele foi explanado de modo fundamentado na lei e doutrina dominantes, acerca da Responsabilidade do autor do Dano Ambiental, seja ele pessoa física ou jurídica. E, finalmente, deixou-se para o último capítulo, o entendimento do dano ambiental, seu modo de reparação e meios de tutela, seja a jurisdicional ou a administrativa. Na parte conclusiva, foi possível amadurecer e compreender muitas idéias, outrora obscuras, a respeito das diretrizes do Direito Ambiental. E este desinteresse deveu-se, principalmente, pelo espírito de ganância e ascensão social presentes no homem desde um passado não tão remoto. No entanto, não se quer postergar que hoje isso esteja mitigado. Simplesmente, a conduta agressora do homem ganhou uma nova roupagem, ou melhor, um disfarce, uma vez que finge seu respeito para com o Meio Ambiente, bem como aplicação das normas estabelecidas, no intuito de, obscura e dissimuladamente, prosseguir com a matança generalizada e poluição à Natureza.