Terceirização no setor público e privado: Reflexos no Direito do Trabalho

Abstract

Este trabalho de pesquisa versa sobre o tema Terceirização. Tem por objetivo analisar os aspectos legais e morais da terceirização na prestação de serviço no setor público e privado. Analisa os prejuízos trabalhistas sofridos pelos trabalhadores envolvidos na prestação de mão de obra terceirizada, assim como sua repercussão no plano social. No setor privado, aborda os modos de produção com base na idéia de seus criadores. Analisa conceitualmente o contrato de trabalho. Discute as espécies de terceirização, inclusive sob os aspectos lícitos e ilícitos. Enfatiza os riscos e a probabilidade de fraude nessa modalidade de contratação. No setor público, explora o tema com base na Constituição Federal de 1988. Enfatiza os aspectos sociais e Institucionais. Reflete sobre os limites da Terceirização na Administração Pública. Analisa as conseqüências da terceirização quanto aos envolvidos nas contratações: empregado, empregador e sindicato. Traz à discussão a flexibilização das Normas Trabalho. Apresenta as variáveis da Terceirização, como a quarteirizaçâo. A pesquisa utilizou principalmente fonte bibliográfica, incluindo artigos publicados em sites