Panorama da gestão ambiental em Parnaíba-PI

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dc.contributor.advisor Nascimento, Maria do Rosário Pessoa
dc.contributor.author Castro, Maria do Socorro
dc.date.accessioned 2023-11-07T12:53:42Z
dc.date.available 2023-11-07T12:53:42Z
dc.date.issued 2010
dc.identifier.uri http://repositorio.uespi.br:8080/handle/123456789/370
dc.description.abstract O presente trabalho monográfico visa apresentar um panorama sobre o meio ambiente no município de Parnaíba-PI. Apresenta um estudo com base de pesquisa em documentação indireta, com consulta bibliográfica de fontes primárias e secundárias. A documentação direta foi obtida através da pesquisa de campo, realizada junto aos órgãos da estrutura administrativa local. De forma ampla, retrata a evolução do Direito Ambiental no Brasil. Analisa instrumentos institucionais da gestão ambiental nas esferas federal, estadual e municipal. Comenta alguns dos preceitos da Lei 9.605/98 - dos Crimes Ambientais. Discorre sobre o Gerenciamento Ambiental em Parnaíba-PI. Examina o patrimônio ambiental da área geográfica em estudo, sua estrutura administrativa para o enfrentamento das demandas ambientais, as principais condutas lesivas praticadas pelos munícipes e as medidas repressivas aplicadas pelos entes envolvidos em cada caso. Discute a proteção da lei ambiental em relação à proteção preceituada pelos objetivos previstos no art. 225 da CF/88, com vistas a sua utilização pelas presentes e futuras gerações. pt_BR
dc.language.iso pt_BR pt_BR
dc.publisher Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba pt_BR
dc.relation.isbasedon CASTRO, Maria do Socorro. Panorama da gestão ambiental em Parnaíba-PI. Parnaíba: Monografia (graduação), Bacharelado em Direito. Universidade Estadual do Piauí (UESPI), 2010. pt_BR
dc.subject Meio ambiente pt_BR
dc.subject Gestão ambiental pt_BR
dc.subject Parnaíba-PI pt_BR
dc.title Panorama da gestão ambiental em Parnaíba-PI pt_BR
dc.type Thesis pt_BR


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