Responsabilidade civil do médico: Uma relação médico e paciente

Abstract

O trabalho ora em foco tem o objetivo de abordar a Responsabilidade Civil aplicada ao médico em suas relações com os pacientes. Para se entender a responsabilidade civil do médico, foi feita uma exposição do histórico, conceitos e pressupostos da responsabilidade civil geral. Posteriormente, o enfoque foi para a formação do médico, englobando todas as etapas pelas quais deve passar a fim de se tornar um profissional qualificado para o exercício da Medicina. Para uma responsabilização civil do médico, necessário se faz provar sua culpa, ou seja, que ele realmente tenha contribuído para que o dano ao paciente ocorresse. A conduta do médico causadora do dano ocorrerá na forma de imprudência, negligência ou imperícia, as três modalidades de culpa stricto sensu, norteadoras da Teoria da Responsabilidade Civil Subjetiva, adotada pelo ordenamento jurídico brasileiro. O tema apresenta bastante relevância e é importante que a sociedade conheça quais os casos de erros médicos que ensejam a responsabilidade do profissional médico.